0000237-85.2024.5.05.0371

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO ADILSON JOSÉ SANTOS ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 9933/BA) 31461/BA)
ADVOGADO VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO THIAGO BARRETO MACHADO(OAB:
67847/BA) 71701/BA)
AGRAVADO ZILDA OLIVEIRA DURAN RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
- DURAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA. RAMOS(OAB: 18410/BA)
- DURVANETE CARDOSO SERVILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- LUIZ VILANOVA OLIVEIRA DURAN ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- LUTERO BRITO DE OLIVEIRA 14589/BA)
- ZILDA OLIVEIRA DURAN CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Intimado(s)/Citado(s):
Conflitos de Competência(...)." - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
Pauta de Julgamento
- CRISTIANO DO NASCIMENTO BARRETO
PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da Processo Nº ROT-0000237-85.2024.5.05.0371
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/07/2025 e encerramento às 8h Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE MAURO BEZERRA LOPES
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão 18822/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da ADVOGADO JAMES DA SILVA MARTINS(OAB:
18307/AL)
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal até 08h do dia 24/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA TRABALHO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
MEIRELES, MARCOS GURGEL e DÉBORA MACHADO. - MAURO BEZERRA LOPES
Processo Nº ROT-0000039-28.2025.5.05.0431 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0000359-60.2025.5.05.0631
RECORRENTE VICTOR VINICIUS SILVA SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
10042/BA) SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIASSUCE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ZILDETE NOVAIS BRITO
TRABALHO ADVOGADO CLAUDIA GONCALVES DE
ALMEIDA(OAB: 30585/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VALENCA - MUNICIPIO DE IBIASSUCE
- VICTOR VINICIUS SILVA SOUSA - ZILDETE NOVAIS BRITO
Processo Nº ROT-0000227-33.2023.5.05.0191 Processo Nº ROT-0000439-48.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE CRISTIANO DO NASCIMENTO RECORRENTE EDNILSON CONCEICAO DOS
BARRETO SANTOS PAIXAO
ADVOGADO MOVAN ARAUJO VIEIRA(OAB: ADVOGADO JOSE ROBERTO SOUZA
69418/BA) SALDANHA(OAB: 74986/BA)
ADVOGADO PATRICIA LAVINI ARAUJO SANTOS ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
DE LIMA(OAB: 69063/BA) 22598/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404