0000238-28.2024.5.13.0022

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MARIA DE FATIMA JUVENAL DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA - ME
- CONSORCIO CSR AGC NOVATEC
ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO(OAB: 6072/PB) - JONH DAYVID GOMES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- FRANCISCO MARCELINO DA SILVA SERVICOS DE PINTURA
E FUNILARIA DE VEICULOS LTDA Processo Nº AP-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000238-28.2024.5.13.0022
- JOSE RICARDO DE MENEZES LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE FATIMA JUVENAL DA SILVA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- MARIA DE FATIMA JUVENAL DA SILVA - ME Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
de 11 de março de 2022. 19702/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma DE MINAS COTEMINAS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente AGRAVADO IVONALDO HENRIQUE INACIO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. S.A.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf - COTEMINAS S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - IVONALDO HENRIQUE INACIO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. Processo Nº ROT-0000450-40.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ST1, 14 de fevereiro de 2025. Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE AMBEV S.A.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE JOAO GOMES DA SILVA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 14945/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
PJE.
RECORRIDO AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0000123-71.2024.5.13.0033
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14139/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
AGRAVANTE CONSORCIO CSR AGC NOVATEC 42088/PR)
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: RECORRIDO JOAO GOMES DA SILVA
2676/SE)
ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:
AGRAVANTE NOVATEC CONSTRUCOES E 14945/PB)
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: LOGISTICA LTDA
2676/SE)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
AGRAVADO CONSORCIO CSR AGC NOVATEC NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
2676/SE)
PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA
AGRAVADO JONH DAYVID GOMES DE SOUZA MONTENEGRO
ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE
NOVAIS(OAB: 10807/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO NOVATEC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - AMBEV S.A.
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
2676/SE) - JOAO GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
TRABALHO
- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
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