0000238-83.2024.5.05.0011

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA ADVOGADO LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
FILHO(OAB: 29890/BA)
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO IVONEIDE PATU DA SILVA(OAB:
21882/BA) Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s):
- CLAUDIA FERREIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - LUPO NORDESTE LTDA
- ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSTRUTORA NM LTDA
Processo Nº ROT-0000238-83.2024.5.05.0011
Processo Nº ROT-0000131-18.2023.5.05.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE PAULO CESAR NASCIMENTO DA
HORA
RECORRENTE JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO BEATRIZ CARVALHO TELLES
RECORRIDO CONDOMINIO DOS EDFICIOS CASA
RAMOS(OAB: 70099/BA)
BELA CASA ROSADA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46828/BA)
PERITO ALINE DIAS LIRA - CONDOMINIO DOS EDFICIOS CASA BELA CASA ROSADA
- PAULO CESAR NASCIMENTO DA HORA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000291-79.2024.5.05.0006
- ALINE DIAS LIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
AGRAVANTE EDSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB:
Processo Nº AP-0000155-93.2021.5.05.0004 18914/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE EDCARLOS SANTOS BOMFIM
ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MAP SERVICOS DE SEGURANCA - EDSON ALVES DE OLIVEIRA
EIRELI
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
Processo Nº RORSum-0000309-18.2024.5.05.0001
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- EDCARLOS SANTOS BOMFIM RECORRENTE CASA LISBOA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Processo Nº ROT-0000187-58.2016.5.05.0462 ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 20530/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE DANTE MATHEUS DE MORAES E
SOUZA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
RECORRENTE CLAUDIA FERREIRA LIMA
MATOS(OAB: 17483/BA)
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
13258/BA)
12392/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO
15366/BA)
RIBEIRO(OAB: 13931/BA)
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
RECORRIDO CASA LISBOA COMERCIO DE
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ALIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO LUPO NORDESTE LTDA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA 18681/BA)
PIPOLO(OAB: 34261/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540