Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000239-80.2024.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000239-80.2024.5.05.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB, BA ROT 0000239, 80.2024.5.05.0007, ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB, BA 35053) ADVO *** ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB, BA ROT 0000239, 80.2024.5.05.0007, ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB, BA 35053) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, BA 35053) CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB, BA (OAB, BA 49656), PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB, BA 33225), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, JEANE PEREIRA BRITO
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, R *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ABREU BRAGA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130)
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANO DE OLIVEIRA *** - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
RECORRENTE - CLEBER CLEMENTINO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/BA 20696) RECORRIDO - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RECORRIDO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
BEBIDAS LTDA ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/PE 18855)
ADVOGADO - PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB/BA ROT 0000239-80.2024.5.05.0007
43434) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RORSum 0000194-86.2024.5.05.0036 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Primeira Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRENTE - CESAR MANOEL MOURA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
GURGEL ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ
RECORRENTE - AILTON PARIS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 465223)
RECORRENTE - FERNANDA CRISTINA ASSUNCAO DE RECORRIDO - ATACADAO S.A.
CARVALHO ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
RECORRIDO - LILIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB/BA (OAB/BA 49656)
78446) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 33225)
74156)
ROT 0000253-76.2024.5.05.0003
ROT 0000199-95.2024.5.05.0493 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Tânia Magnani
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ABREU BRAGA
GONCALVES RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ANA SOUZA DOS SANTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - JEANE PEREIRA BRITO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35286)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000220-23.2024.5.05.0024 RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
Segunda Turma RECORRIDO - JEANE PEREIRA BRITO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
CORREA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
RECORRENTE - CLEBER CLEMENTINO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/BA 20696) RECORRIDO - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RECORRIDO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
BEBIDAS LTDA ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/PE 18855)
ADVOGADO - PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB/BA ROT 0000239-80.2024.5.05.0007
43434) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RORSum 0000194-86.2024.5.05.0036 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Primeira Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRENTE - CESAR MANOEL MOURA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
GURGEL ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ
RECORRENTE - AILTON PARIS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 465223)
RECORRENTE - FERNANDA CRISTINA ASSUNCAO DE RECORRIDO - ATACADAO S.A.
CARVALHO ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
RECORRIDO - LILIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB/BA (OAB/BA 49656)
78446) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 33225)
74156)
ROT 0000253-76.2024.5.05.0003
ROT 0000199-95.2024.5.05.0493 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Tânia Magnani
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ABREU BRAGA
GONCALVES RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ANA SOUZA DOS SANTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - JEANE PEREIRA BRITO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35286)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000220-23.2024.5.05.0024 RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
Segunda Turma RECORRIDO - JEANE PEREIRA BRITO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
CORREA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
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