0000239-96.2024.5.05.0131

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVANTE MAGNO VINICIUS FERREIRA DE
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
LIMA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
B/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
SANTOS(OAB: 43404/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
685-B/BA)
AGRAVADO MARIA TEREZINHA ESMERALDO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA - CARMEM LUCIA REIS
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000239-96.2024.5.05.0131
- MAGNO VINICIUS FERREIRA DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA TEREZINHA ESMERALDO GUIMARAES Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Processo Nº ROT-0000162-39.2022.5.05.0008 RECORRENTE JOSE GRENIO SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
Relator JOSE CAIRO JUNIOR TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRIDO TORR CONSTRUTORA LTDA
RECORRENTE EVERALDO MARMUND PRADO ADVOGADO OTONI BARBOSA DOREA
SANTANA(OAB: 24297/BA)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA)
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
GOMES(OAB: 26432/BA)
- JOSE GRENIO SANTANA
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA) - TORR CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000302-82.2024.5.05.0532
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
TRABALHO Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE HELBER ROCHA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
- EVERALDO MARMUND PRADO MARTINS(OAB: 10793/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Processo Nº AIRO-0000173-34.2024.5.05.0029 RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
AGRAVANTE HS TELECOM COMERCIO,
SERVICOS E REPRESENTACAO DE Intimado(s)/Citado(s):
TELEFONIA MOVEL LTDA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ELAINE CRISTINA PICCIN COELBA
MESQUITA(OAB: 157081/SP)
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO ALISON EDUARDO SANTOS
- HELBER ROCHA DA SILVA
ADVOGADO MIRIAN SANTOS DE MENEZES(OAB:
72701/BA)
Processo Nº ROT-0000304-49.2023.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
- ALISON EDUARDO SANTOS
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
- HS TELECOM COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO
DE TELEFONIA MOVEL LTDA RECORRENTE SIMONE ANTONIA SANTANA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
Processo Nº ROT-0000181-33.2023.5.05.0033
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
BOMFIM(OAB: 68067/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
RECORRENTE CARMEM LUCIA REIS 3608/BA)
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB: ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
31268/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- SIMONE ANTONIA SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052