0000240-36.2024.5.05.0631

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO HDT ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA - ME
- MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
Processo Nº ROT-0000240-36.2024.5.05.0631 ADVOGADO RENATA CARNEIRO HUFNAGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINA(OAB: 38448/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR(OAB: 29190/DF)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO APARECIDO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIANE DA CRUZ
FIGUEREDO(OAB: 77292/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMKO CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES - HDT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME
CENSONI(OAB: 6079/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO R N M CORREIA SERVICO DE - PRISCILA PIRES SOUZA OLIVEIRA
PINTURA AIRLESS E COMERCIO
Processo Nº ROT-0000506-50.2022.5.05.0192
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- APARECIDO DA SILVA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- EMKO CONSTRUTORA EIRELI Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ESTADO DA BAHIA RECORRENTE WEMILY CASSIA DA ANUNCIACAO
- R N M CORREIA SERVICO DE PINTURA AIRLESS E SILVA
COMERCIO ADVOGADO LARISSA MARTINS DE SOUSA(OAB:
51129/BA)
Processo Nº ROT-0000261-44.2024.5.05.0491 RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO VALE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE COSME PEDRO DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS TRABALHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- COSME PEDRO DO NASCIMENTO - WEMILY CASSIA DA ANUNCIACAO SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000546-64.2023.5.05.0461
- MUNICIPIO DE ITACARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000449-31.2025.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRENTE SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
DO ESTADO DA BAHIA.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE IVETE CHAGAS FREITAS DE 14591/BA)
CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BUERAREMA
ADVOGADO THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB:
41320/BA) ADVOGADO JOAO VICTOR DUTRA DE
ALMEIDA(OAB: 69987/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IVETE CHAGAS FREITAS DE CARVALHO - MUNICIPIO DE BUERAREMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo Nº ROT-0000601-21.2022.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000456-61.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
RECORRENTE PRISCILA PIRES SOUZA OLIVEIRA CASTRO ALVES
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ALVES(OAB: 18020/BA) SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525