0000241-92.2010.5.02.0017

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 178
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB:
realizada no dia 13/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
490666/SP)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
AGRAVADO MPL COMERCIO DE ALIMENTOS
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste LTDA - ME
Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados - MPL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
fora do prazo não serão considerados. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Processo Nº AP-0000241-92.2010.5.02.0017
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
19/02/2021 deste E. Regional: AGRAVANTE CENTRO SANEAMENTO E
SERVICOS AVANCADOS LTDA.
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
AGRAVADO MARTA PEREIRA DOS SANTOS
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
elencadas: 452111/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; ADVOGADO ADELIA VIEIRA DA SILVA
- Patrono com mais de 60 anos; EVANGELISTA(OAB: 395313/SP)
- Domicílio profissional fora da capital. ADVOGADO TAIANE BARROS COZZATTI
COMANDANTE(OAB: 221783/SP)
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses JUNIOR(OAB: 181183/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.
possível sustentação presencialmente. - MARTA PEREIRA DOS SANTOS
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, Processo Nº AP-0000247-95.2012.5.02.0319
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Complemento Processo Eletrônico - PJE
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). AGRAVANTE AILSON APARECIDO DE ARAGAO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE ARAUJO
GUIMARAES(OAB: 138185/SP)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
AGRAVADO ACS AMERICA CONSTRUCOES
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
LTDA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO FERNANDO CELLA(OAB: 177041/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
AGRAVADO ARLETTE CARVALHO GIORGI
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
AGRAVADO ENEAS GIORGI FILHO
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO FERNANDO CELLA(OAB: 177041/SP)
AGRAVADO WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA
O atendimento para identificação e marcação de presença dos NASCIMENTO
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AIAP-0000167-44.2015.5.02.0023 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ACS AMERICA CONSTRUCOES LTDA
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
- AILSON APARECIDO DE ARAGAO
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
- ARLETTE CARVALHO GIORGI
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E - ENEAS GIORGI FILHO
SIMILARES DE SAO PAULO - WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
MOURA(OAB: 444674/SP)
Processo Nº AP-0002111-80.2011.5.02.0004
ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
174002/SP)
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
309652/SP) Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: AGRAVANTE OI INTERNET S.A.
309307/SP) ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 17065/BA)
263663/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376