Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000242-39.2018.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000242-39.2018.5.05.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: UBALDINO DE SO *** UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
DINIZ 8709/BA)
RECORRENTE ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS RECORRIDO O BRASILEIRO - LOCADORA DE
VEICULOS LEVES E PESADOS E
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: - ANTONIO SAO PEDRO LIMA
27059/BA)
- O BRASILEIRO - LOCADORA DE VEICULOS LEVES E
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E PESADOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
SANEAMENTO SA
- SGO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº AP-0000242-39.2018.5.05.0009
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30354/BA) DINIZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30260/BA) DINIZ
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: AGRAVANTE EDSON DAS NEVES ENCARNACAO
22235/BA) ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: SOUZA(OAB: 34969/BA)
20570/BA) AGRAVADO NORTON ALVES
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: AGRAVADO STRONG NAVAL INDUSTRIA
9993/BA) COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: EIRELI - ME
20124/BA) ADVOGADO ROSANE FERNANDA DOS SANTOS
RECORRIDO ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS ROCHA(OAB: 47486/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO - EDSON DAS NEVES ENCARNACAO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
- NORTON ALVES
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) - STRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO
NAVAL EIRELI - ME
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Processo Nº RORSum-0000250-46.2024.5.05.0028
29648/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) DINIZ
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30354/BA) DINIZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRENTE STEFANE MATOS DA CRUZ
30260/BA)
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: JUNIOR(OAB: 12271/SE)
22235/BA)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
20570/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
9993/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 21121/BA)
20124/BA)
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
Processo Nº ROT-0000227-73.2024.5.05.0037 - STEFANE MATOS DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº ROT-0000270-49.2024.5.05.0024
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
DINIZ
RECORRENTE SGO CONSTRUCOES LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO BREINER RICARDO DINIZ RESENDE DINIZ
MACHADO(OAB: 84400/MG)
RECORRENTE B. B. S.
RECORRIDO ANTONIO SAO PEDRO LIMA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
PINTO(OAB: 14570/BA) 15283/BA)
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: RECORRENTE P. C. C. F.
38423/BA)
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
DINIZ 8709/BA)
RECORRENTE ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS RECORRIDO O BRASILEIRO - LOCADORA DE
VEICULOS LEVES E PESADOS E
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: - ANTONIO SAO PEDRO LIMA
27059/BA)
- O BRASILEIRO - LOCADORA DE VEICULOS LEVES E
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E PESADOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
SANEAMENTO SA
- SGO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº AP-0000242-39.2018.5.05.0009
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30354/BA) DINIZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30260/BA) DINIZ
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: AGRAVANTE EDSON DAS NEVES ENCARNACAO
22235/BA) ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: SOUZA(OAB: 34969/BA)
20570/BA) AGRAVADO NORTON ALVES
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: AGRAVADO STRONG NAVAL INDUSTRIA
9993/BA) COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: EIRELI - ME
20124/BA) ADVOGADO ROSANE FERNANDA DOS SANTOS
RECORRIDO ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS ROCHA(OAB: 47486/BA)
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO - EDSON DAS NEVES ENCARNACAO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
- NORTON ALVES
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) - STRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO
NAVAL EIRELI - ME
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: Processo Nº RORSum-0000250-46.2024.5.05.0028
29648/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) DINIZ
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
30354/BA) DINIZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRENTE STEFANE MATOS DA CRUZ
30260/BA)
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: JUNIOR(OAB: 12271/SE)
22235/BA)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
20570/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
9993/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 21121/BA)
20124/BA)
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO OLIVEIRA DE MATOS Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
Processo Nº ROT-0000227-73.2024.5.05.0037 - STEFANE MATOS DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº ROT-0000270-49.2024.5.05.0024
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
DINIZ
RECORRENTE SGO CONSTRUCOES LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO BREINER RICARDO DINIZ RESENDE DINIZ
MACHADO(OAB: 84400/MG)
RECORRENTE B. B. S.
RECORRIDO ANTONIO SAO PEDRO LIMA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
PINTO(OAB: 14570/BA) 15283/BA)
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: RECORRENTE P. C. C. F.
38423/BA)
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446