0000243-09.2024.5.05.0431

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4244/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy RECORRENTE JOSE MARCOS DE JESUS JUNIOR
Presidente ADVOGADO MAXI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
Desembargadora Léa Reis Nunes BEBIDAS LTDA.
Vice-Presidente ADVOGADO ANTONIA FABRICIA BATISTA
CARVALHO VALVERDE(OAB:
28207/BA)
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Corregedora Regional
RECORRIDO JOSE MARCOS DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Corregedora Regional Adjunta RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO ANTONIA FABRICIA BATISTA
Rua Bela Vista do Cabral, 121 CARVALHO VALVERDE(OAB:
28207/BA)
Nazaré
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Salvador/BA 21121/BA)
CEP: 40055010 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCOS DE JESUS JUNIOR
Email(s) : dejt@trt5.jus.br - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
2ª Turma
Processo Nº ROT-0000243-09.2024.5.05.0431
Pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE LUAN KENNEDY SILVA CONCEICAO
Turma.
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta- SANTOS(OAB: 52791/BA)
feira) às 09:00. RECORRIDO L M RECICLAGEM E
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO ROBSON BITENCOURT DE
ARAUJO(OAB: 76711/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO FLEUBER RAMOS BARBOSA(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 41130/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 72110/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- L M RECICLAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- LUAN KENNEDY SILVA CONCEICAO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- MUNICIPIO DE VALENCA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Processo Nº ROT-0000246-47.2024.5.05.0371
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000242-93.2023.5.05.0193
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663