0000243-25.2022.5.05.0028

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO RECORRIDO JAFE DA SILVA CARDOSO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
14589/BA)
31652/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ROQUE COELHO DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA
SANTANA(OAB: 27520/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JAFE DA SILVA CARDOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000243-25.2022.5.05.0028
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- ROQUE COELHO DOS SANTOS LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000128-63.2023.5.05.0191 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
RECORRENTE FLANK FERREIRA SILVA
RECORRENTE MARIANNE MATOS KLINK
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA) ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
RAMOS(OAB: 18410/BA)
17719/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MARIANNE MATOS KLINK
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20784/BA)
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA TRABALHO
- FLANK FERREIRA SILVA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000156-77.2023.5.05.0014 - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIANNE MATOS KLINK
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Processo Nº ROT-0000463-12.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
DE A E CONS DO M SALVADOR Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: CONDE
19022/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 19452/BA)
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 39384/BA)
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
SALVADOR 12377/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO WALACE GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
Processo Nº ROT-0000231-83.2024.5.05.0531
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA 24406/BA)
LOMBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA TRABALHO
LOMBA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FHAD ZULIANI COSTA
CASTRO(OAB: 88610/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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