0000243-65.2022.5.05.0532

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49164/BA)
RECORRENTE JOSE DA SILVA SANTANA NETO
RECORRENTE SAMUEL DE OLIVEIRA RIOS
ADVOGADO JOSE RICARDO ROCHA
MENDES(OAB: 24272/MA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO GABRIEL MAIA DA SILVA(OAB:
24257/MA) RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRENTE SILVA & MARTINS CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIAL DE ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ALIMENTOS LTDA PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
26183/BA) SANTOS(OAB: 49164/BA)
RECORRIDO JOSE DA SILVA SANTANA NETO RECORRIDO SAMUEL DE OLIVEIRA RIOS
ADVOGADO JOSE RICARDO ROCHA ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
MENDES(OAB: 24272/MA) BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO GABRIEL MAIA DA SILVA(OAB:
24257/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SILVA & MARTINS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: - SAMUEL DE OLIVEIRA RIOS
26183/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000243-65.2022.5.05.0532
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- JOSE DA SILVA SANTANA NETO AGRAVANTE VALDIR PENIDO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA
- SILVA & MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA MARTINS(OAB: 70187/BA)
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS BRITO(OAB:
39895/BA)
Processo Nº ROT-0000233-17.2023.5.05.0037
AGRAVADO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPECIALIZADOS EIRELI
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FABIANE SILVA DE ALMEIDA(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 37848/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE GAS DA BAHIA
BAHIAGAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI) - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI
RECORRENTE OSOLEV CONSTRUTORA LTDA -
EPP - VALDIR PENIDO DOS SANTOS
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA) Processo Nº RORSum-0000246-37.2024.5.05.0342
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10677/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO ANTONIO ALEX LIMA DE JESUS Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: RECORRENTE WILLIANY MELKE DINIZ DO
20837/BA) NASCIMENTO
RECORRIDO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA ADVOGADO RAFAEL BARBOSA LINS(OAB:
BAHIAGAS 62958/BA)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES ADVOGADO WILLIAM FERREIRA COSTA(OAB:
FORTES(OAB: 1829/PI) 51849/BA)
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE RECORRIDO EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
SOUSA(OAB: 11119/PI)
ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:
RECORRIDO OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - 135497/SP)
EPP
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: FILHO(OAB: 451149/SP)
11367/BA)
ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB:
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 443243/SP)
10677/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS
CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALEX LIMA DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS - EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
- OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - EPP - WILLIANY MELKE DINIZ DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000238-79.2022.5.05.0132 Processo Nº ROT-0000253-66.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DO COUTO
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540