Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000246-22.2024.5.21.0009
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000246-22.2024.5.21.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVO *** EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) 271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL
CAICARA II SPE S.A. COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA I SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA II SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
I SPE S.A. RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA
PRIVADA LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
271217/SP) TARGINO(OAB: 11321/RN)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO RECORRIDO VALDERI DE FRANCA
II SPE S.A.
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
TERRAL SPE S.A - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
ACRE I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
AMAZONAS V SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
PARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - VALDERI DE FRANCA
RECORRENTE VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
271217/SP)
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
271217/SP) LTDA
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000246-22.2024.5.21.0009
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE JUNIOR
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE
S.A RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) 271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL
CAICARA II SPE S.A. COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA I SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA II SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
I SPE S.A. RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA
PRIVADA LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
271217/SP) TARGINO(OAB: 11321/RN)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO RECORRIDO VALDERI DE FRANCA
II SPE S.A.
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
TERRAL SPE S.A - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
ACRE I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
AMAZONAS V SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
PARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - VALDERI DE FRANCA
RECORRENTE VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
271217/SP)
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
271217/SP) LTDA
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000246-22.2024.5.21.0009
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE JUNIOR
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE
S.A RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909