Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000246-57.2024.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000246-57.2024.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani, RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 29745) ABREU BRAGA, BA 29745) RECORRENTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, TAISE FRANCUZ BOVE (OAB, BA 18761) SA, CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB, BA 37831) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 18530) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), BA 29745) *** NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani, RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 29745) ABREU BRAGA, BA 29745) RECORRENTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, TAISE FRANCUZ BOVE (OAB, BA 18761) SA, CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB, BA 37831) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 18530) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), BA 29745) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 18761) ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ROT 0000294, 07.2024.5.05.0015, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) Terceira Turma, GILTON FELIX LISA (OAB, BA 11778) RECORRENTE, SALOMAO JOSE COSTA, BA 11778) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA 11778) 21632), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB, BA 35146) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DOS SAN *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 24495)
Advogados e OAB
Advogado: - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/ *** - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ABREU BRAGA
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - TAISE FRANCUZ BOVE (OAB/BA 18761) SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO - A.L.S.O. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RECORRIDO - G.P.S.D.S.L. ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB/BA 37831) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
28250) 19269)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - TAISE FRANCUZ BOVE (OAB/BA 18761) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
CUSTOS LEGIS - M.P.D.T. RECORRIDO - PETERSON CARDOSO DOS SANTOS
RECORRIDO - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ROT 0000246-57.2024.5.05.0012 LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA (OAB/SE 10517)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - LUCAS PRAZERES DE FREITAS (OAB/BA 62471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/BA
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 39561)
RECORRENTE - MIRIAM BORGES DA ENCARNACAO
ADVOGADO - ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20272) ROT 0000294-07.2024.5.05.0015
ADVOGADO - LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28104) Terceira Turma
RECORRIDO - IRMAOS PINEIRO LTDA Gab. Des. Viviane Leite
RECORRIDO - JOSE PINEIRO VIDAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRIDO - KILDER DE JESUS GUIMARAES DE FARIA
RECORRIDO - RICARDO GOES COUTINHO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) RECORRENTE - SALOMAO JOSE COSTA
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) 21632)
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
18390)
RORSum 0000254-98.2024.5.05.0023 ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Quinta Turma MIRANDA (OAB/BA 15283)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/BA 24495)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE - CARLOS JOSE MEIRELES OLIVEIRA RECORRIDO - SALOMAO JOSE COSTA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
26160) 21632)
RECORRIDO - MASSALINS COMERCIO E INDUSTRIA DE ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ALIMENTOS LTDA 18390)
ADVOGADO - GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB/BA 35146) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283)
RORSum 0000287-82.2024.5.05.0025 ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Quinta Turma (OAB/BA 24495)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ABREU BRAGA
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - TAISE FRANCUZ BOVE (OAB/BA 18761) SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO - A.L.S.O. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RECORRIDO - G.P.S.D.S.L. ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB/BA 37831) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
28250) 19269)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - TAISE FRANCUZ BOVE (OAB/BA 18761) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
CUSTOS LEGIS - M.P.D.T. RECORRIDO - PETERSON CARDOSO DOS SANTOS
RECORRIDO - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ROT 0000246-57.2024.5.05.0012 LTDA
Quinta Turma ADVOGADO - GIVALDO DOS SANTOS GAMA (OAB/SE 10517)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - LUCAS PRAZERES DE FREITAS (OAB/BA 62471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/BA
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 39561)
RECORRENTE - MIRIAM BORGES DA ENCARNACAO
ADVOGADO - ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20272) ROT 0000294-07.2024.5.05.0015
ADVOGADO - LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28104) Terceira Turma
RECORRIDO - IRMAOS PINEIRO LTDA Gab. Des. Viviane Leite
RECORRIDO - JOSE PINEIRO VIDAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRIDO - KILDER DE JESUS GUIMARAES DE FARIA
RECORRIDO - RICARDO GOES COUTINHO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) RECORRENTE - SALOMAO JOSE COSTA
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) 21632)
ADVOGADO - GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11778) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
18390)
RORSum 0000254-98.2024.5.05.0023 ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Quinta Turma MIRANDA (OAB/BA 15283)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/BA 24495)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE - CARLOS JOSE MEIRELES OLIVEIRA RECORRIDO - SALOMAO JOSE COSTA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
26160) 21632)
RECORRIDO - MASSALINS COMERCIO E INDUSTRIA DE ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ALIMENTOS LTDA 18390)
ADVOGADO - GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB/BA 35146) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283)
RORSum 0000287-82.2024.5.05.0025 ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Quinta Turma (OAB/BA 24495)
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