Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000246-67.2011.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0000246-67.2011.5.05.0641
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE - Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANILO MIRANDA *** DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRENTE JACKSON CESAR DO SOCORRO
SERVICOS
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
59996/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO WILSON DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO ALMEIDA MED SERVICOS MEDICOS
LTDA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALMEIDA MED SERVICOS MEDICOS LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, Intimado(s)/Citado(s):
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- JACKSON CESAR DO SOCORRO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000246-67.2011.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000312-68.2024.5.05.0131
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE PEDRO DA FROTA DUQUES NETO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA RECORRENTE ANDREA ALVES QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
AGRAVADO RODRIGO PAULINO BATISTA GONCALVES(OAB: 34942/BA)
ADVOGADO SANDRO DE SANTI SIMON(OAB: RECORRIDO ALEX B DOS SANTOS LTDA
189686/SP)
ADVOGADO GABRIELA LIMA DOS SANTOS(OAB:
55618/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CELSO DE MORAIS(OAB: 41965/BA)
- PEDRO DA FROTA DUQUES NETO
- RODRIGO PAULINO BATISTA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX B DOS SANTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000283-51.2024.5.05.0023 - ANDREA ALVES QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000318-21.2023.5.05.0031
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SUPERMERCADOS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
RECORRENTE AZEVEDO ALVES ENGENHARIA
198602/SP)
LTDA
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
INDUSTRIA LTDA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
198602/SP)
CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
RECORRENTE GRUPO BIG BRASIL S.A.
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 15028/BA)
198602/SP)
ADVOGADO GABRIELA MATTOS MARTINS DE
RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA LIMA(OAB: 82853/BA)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
198602/SP)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RECORRIDO SANDRO PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- GRUPO BIG BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0000327-27.2024.5.05.0005
- SANDRO PEREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WAL MART BRASIL LTDA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000312-12.2023.5.05.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRENTE JACKSON CESAR DO SOCORRO
SERVICOS
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
59996/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO WILSON DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO ALMEIDA MED SERVICOS MEDICOS
LTDA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALMEIDA MED SERVICOS MEDICOS LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, Intimado(s)/Citado(s):
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- JACKSON CESAR DO SOCORRO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000246-67.2011.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000312-68.2024.5.05.0131
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE PEDRO DA FROTA DUQUES NETO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA RECORRENTE ANDREA ALVES QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
AGRAVADO RODRIGO PAULINO BATISTA GONCALVES(OAB: 34942/BA)
ADVOGADO SANDRO DE SANTI SIMON(OAB: RECORRIDO ALEX B DOS SANTOS LTDA
189686/SP)
ADVOGADO GABRIELA LIMA DOS SANTOS(OAB:
55618/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CELSO DE MORAIS(OAB: 41965/BA)
- PEDRO DA FROTA DUQUES NETO
- RODRIGO PAULINO BATISTA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX B DOS SANTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000283-51.2024.5.05.0023 - ANDREA ALVES QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000318-21.2023.5.05.0031
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SUPERMERCADOS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
RECORRENTE AZEVEDO ALVES ENGENHARIA
198602/SP)
LTDA
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
INDUSTRIA LTDA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
198602/SP)
CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
RECORRENTE GRUPO BIG BRASIL S.A.
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 15028/BA)
198602/SP)
ADVOGADO GABRIELA MATTOS MARTINS DE
RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA LIMA(OAB: 82853/BA)
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
198602/SP)
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RECORRIDO SANDRO PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- GRUPO BIG BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0000327-27.2024.5.05.0005
- SANDRO PEREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WAL MART BRASIL LTDA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000312-12.2023.5.05.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565