0000246-88.2023.5.05.0401

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
S/C EIRELI
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER DE LAURO DE
- RIUVANDI CARMO DA SILVA SANTOS FREITAS
Processo Nº ROT-0000246-88.2023.5.05.0401 Processo Nº RORSum-0000260-84.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECORRENTE FAINOR FACULDADE
CACHOEIRA INDEPENDENTE DO NORDESTE
LTDA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA) ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S RECORRIDO FLAVIA SILVA SOARES LIMA
ADVOGADO VICTOR MARTINEZ ADVOGADO MONICA ROCHA SILVA BLEG(OAB:
RODRIGUES(OAB: 46181/BA) 72486/BA)
ADVOGADO RAFAELE LETICIA ALBUQUERQUE
VIEIRA(OAB: 78079/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FLAVIA SILVA SOARES LIMA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000270-04.2024.5.05.0039
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S FILHO
S
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000248-39.2024.5.05.0008 RECORRIDO OLDALICIO VIANA DE MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
FILHO
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
TRABALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO LUCIANA TEIXEIRA HIGINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YNGWIE MALMSTEEN SANTOS - OLDALICIO VIANA DE MEDEIROS
FRANCELINO(OAB: 48049/BA)
Processo Nº ROT-0000272-58.2024.5.05.0011
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- LUCIANA TEIXEIRA HIGINO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000250-52.2024.5.05.0026
RECORRENTE ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
FILHO
35527/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE HENRIQUE ALVES DE LIMA
FILHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUTAN DISTRIBUIDORA DE
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA) ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MARIA PORPINO PERES
35527/BA)
JUNIOR(OAB: 63422/BA)
RECORRIDO HENRIQUE ALVES DE LIMA
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMER DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
- HENRIQUE ALVES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000302-73.2024.5.05.0341
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614