0000247-22.2024.5.05.0342

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRENTE RILDO QUEIROZ ROCHA JUNIOR Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
78405/BA) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
7595/BA) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA) ADVOGADO CANDICE DE ALMEIDA ROCHA
LEDO(OAB: 17653/BA)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VANIA APARECIDA SILVA(OAB: 863-
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
B/BA)
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
DE MELLO JUNIOR(OAB: 14412/BA)
PRADO(OAB: 50584/BA)
ADVOGADO ROMOLO DIAS COSTA NETO(OAB:
RECORRIDO RILDO QUEIROZ ROCHA JUNIOR
14449/BA)
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
78405/BA)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
BAHIA
7595/BA)
ADVOGADO CANDICE DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
LEDO(OAB: 17653/BA)
BRITTO(OAB: 30749/BA)
ADVOGADO VANIA APARECIDA SILVA(OAB: 863-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
B/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA
DE MELLO JUNIOR(OAB: 14412/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMOLO DIAS COSTA NETO(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 14449/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- RILDO QUEIROZ ROCHA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000247-22.2024.5.05.0342 - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº ROT-0000614-69.2023.5.05.0281
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ID SERVICOS E Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERROLANDIA
26067/BA)
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
RECORRIDO CLEITIMAR RIBEIRO SOUSA
14620/BA)
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
RECORRENTE PIEMONTE DA CHAPADA
SOUZA(OAB: 310967/SP)
TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
ADVOGADO NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JESUS(OAB: 81217/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO
ROCHA(OAB: 18485/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO UEUDES BATISTA LEMOS(OAB:
80563/BA)
- CLEITIMAR RIBEIRO SOUSA
ADVOGADO LEILA LIMA DE MIRANDA
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA VIEIRA(OAB: 55755/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO WALDEMY CONCEICAO DOS
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO SANTOS
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA)
Processo Nº ROT-0000359-08.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAIMUNDA SANTOS DE SENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MUNICIPIO DE SERROLANDIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA
FEIRA - WALDEMY CONCEICAO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000655-35.2024.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
- RAIMUNDA SANTOS DE SENA RECORRIDO GIVALDA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO MARCELLA ISTEFFANY MOREIRA
Processo Nº ROT-0000462-88.2024.5.05.0021 LIMA(OAB: 32365/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984