Processo ativo
0000247-42.2024.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000247-42.2024.5.05.0012
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Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
-RJ CLARICE SALLES CHACON;175673-RJ PEDRO HENRIQUE 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
MORETT PINHEIRO Polo Ativo(s): MARICIDES SANTOS DE MELLO
Polo Passivo(s): JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA Advogado(s): 417252-SP JOAO PEDRO FRANCA
EMPRESARIAL EIRELI;ELISANGELA LOPES DOS SANTOS TEIXEIRA;46772-BA LUAN REZENDE LEITE SANTOS;20784-BA
Advogado(s): 1195-BA RENATO MARCONDES CESAR DARLAN DE JES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US OLIVEIRA
AFFONSO;140826-RJ CLAUDIO COSTA E CASTRO Polo Passivo(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
(17) 0000247-42.2024.5.05.0012 URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (21) 0000426-04.2024.5.05.0035
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): FRANCIANE SILVA DE ALMEIDA 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 48229-BA ELIOMAR DAS NEVES SANTOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Passivo(s): ATENTO BRASIL S/A Polo Ativo(s): EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s): 214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Advogado(s): 20210-BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES
(18) 0000303-51.2023.5.05.0581 Polo Passivo(s): DEL MAR REFEICOES LTDA
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 23675-BA MARCIO MEDEIROS BASTOS
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (22) 0000445-29.2018.5.05.0032
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): EUGENILDO ALMEIDA NUNES;EDUARDO PAULO 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 32864-BA LUCAS MARTORELLI DO PINHO;11629- Polo Ativo(s): MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
BA RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY;17719-BA HARRISON Advogado(s): 42204-BA MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
FERREIRA LEITE;44424-BA MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): PETIT GATEAU EIRELI - ME;MARILENE SILVA
AUGUSTO DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): EUGENILDO ALMEIDA NUNES;EDUARDO Advogado(s): 42204-BA MONICA REGINA CHAGAS
PAULO DOS SANTOS PAIXAO;37041-BA MARCELO EVANGELISTA DE JESUS
Advogado(s): 11629-BA RITA DE CASSIA MUNIZ (23) 0000460-60.2024.5.05.0008
CALUMBY;34903-BA GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO;32864- Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BA LUCAS MARTORELLI DO PINHO;17719-BA HARRISON 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
FERREIRA LEITE;44424-BA MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
AUGUSTO Polo Ativo(s): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
(19) 0000378-11.2022.5.05.0651 Advogado(s): 18780-RS EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL;108176-
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA MG LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): KATIA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 47908-BA ANTONIO PAULO SIMOES DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA JUNIOR;47950-BA TATIANE DE SANTANA REGO DE SOUZA
Advogado(s): 31325-PE HORACIO MANOEL TRINDADE DE (24) 0000562-57.2016.5.05.0010
MELO Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): WILSON CALDEIRA CARNEIRO;MONTEC 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA;YAN CARLOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
FERNANDES DE LIMA Polo Ativo(s): CAROLINA PAVAM FERREIRA
Advogado(s): 217139-SP DANIEL MURICI ORLANDINI Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
MAXIMO;37354-PE RITA KARLA BRAGA CADENA MARIANA NUNES NOVOA SA;9853-BA Genesio ramos
(20) 0000412-70.2016.5.05.0012 Moreira;11623-BA Monica Almeida de Oliveira;7502-BA JEFERSON
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): INSTITUTO ERICH FROMM DE COMUNICACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
-RJ CLARICE SALLES CHACON;175673-RJ PEDRO HENRIQUE 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
MORETT PINHEIRO Polo Ativo(s): MARICIDES SANTOS DE MELLO
Polo Passivo(s): JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA Advogado(s): 417252-SP JOAO PEDRO FRANCA
EMPRESARIAL EIRELI;ELISANGELA LOPES DOS SANTOS TEIXEIRA;46772-BA LUAN REZENDE LEITE SANTOS;20784-BA
Advogado(s): 1195-BA RENATO MARCONDES CESAR DARLAN DE JES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US OLIVEIRA
AFFONSO;140826-RJ CLAUDIO COSTA E CASTRO Polo Passivo(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
(17) 0000247-42.2024.5.05.0012 URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (21) 0000426-04.2024.5.05.0035
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): FRANCIANE SILVA DE ALMEIDA 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 48229-BA ELIOMAR DAS NEVES SANTOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Passivo(s): ATENTO BRASIL S/A Polo Ativo(s): EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s): 214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI Advogado(s): 20210-BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES
(18) 0000303-51.2023.5.05.0581 Polo Passivo(s): DEL MAR REFEICOES LTDA
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 23675-BA MARCIO MEDEIROS BASTOS
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (22) 0000445-29.2018.5.05.0032
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): EUGENILDO ALMEIDA NUNES;EDUARDO PAULO 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Advogado(s): 32864-BA LUCAS MARTORELLI DO PINHO;11629- Polo Ativo(s): MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
BA RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY;17719-BA HARRISON Advogado(s): 42204-BA MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
FERREIRA LEITE;44424-BA MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): PETIT GATEAU EIRELI - ME;MARILENE SILVA
AUGUSTO DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): EUGENILDO ALMEIDA NUNES;EDUARDO Advogado(s): 42204-BA MONICA REGINA CHAGAS
PAULO DOS SANTOS PAIXAO;37041-BA MARCELO EVANGELISTA DE JESUS
Advogado(s): 11629-BA RITA DE CASSIA MUNIZ (23) 0000460-60.2024.5.05.0008
CALUMBY;34903-BA GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO;32864- Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BA LUCAS MARTORELLI DO PINHO;17719-BA HARRISON 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
FERREIRA LEITE;44424-BA MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
AUGUSTO Polo Ativo(s): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
(19) 0000378-11.2022.5.05.0651 Advogado(s): 18780-RS EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL;108176-
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA MG LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): KATIA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 47908-BA ANTONIO PAULO SIMOES DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA JUNIOR;47950-BA TATIANE DE SANTANA REGO DE SOUZA
Advogado(s): 31325-PE HORACIO MANOEL TRINDADE DE (24) 0000562-57.2016.5.05.0010
MELO Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): WILSON CALDEIRA CARNEIRO;MONTEC 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA;YAN CARLOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
FERNANDES DE LIMA Polo Ativo(s): CAROLINA PAVAM FERREIRA
Advogado(s): 217139-SP DANIEL MURICI ORLANDINI Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
MAXIMO;37354-PE RITA KARLA BRAGA CADENA MARIANA NUNES NOVOA SA;9853-BA Genesio ramos
(20) 0000412-70.2016.5.05.0012 Moreira;11623-BA Monica Almeida de Oliveira;7502-BA JEFERSON
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): INSTITUTO ERICH FROMM DE COMUNICACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566