Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000247-56.2006.8.26.0006
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 0000247-56.2006.8.26.0006
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Justiça *** Justiça Pública
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, *** Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Guilherme Lima dos Santos, Def.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Ulian Avela *** Raphael Ulian Avelar (OAB: 293749/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000247-56.2006.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Ernesto Santos Silva; Advogada: Marina Bispo do Carmo (OAB: 66170/BA); Impetrante: Marina Bi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spo do Carmo
2060987-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505504-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Lima dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500431-58.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Amanda Ribeiro Alves; Paciente: Matheus Henrique Bueno da Silva; Advogada: Amanda Ribeiro
Alves (OAB: 460252/SP)
2061015-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017312-60.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Paciente: Lucas Osni da Silva; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); Impetrante: Kátia Fernandes de
Gerone
2061059-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-32.2024.8.26.0355; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Kawã Ribeiro de
Souza; Advogada: Joici de Souza Silva (OAB: 450740/SP); Apelado: Justiça Pública
2061085-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-52.2024.8.26.0024; Assunto: Denunciação caluniosa; Paciente:
Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno; Advogada: Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno (OAB: 349079/SP)
(Causa própria); Impetrante: Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno
2061091-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1528353-34.2024.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Raphael Ulian Avelar; Paciente: Leonardo
dos Santos; Advogado: Raphael Ulian Avelar (OAB: 293749/SP)
2061096-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501471-10.2023.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
José Maria Pereira; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Impetrante: Jose Rubens do Amaral Lincoln
2061098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1503589-52.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Luiz Conti Mariozi; Paciente: Michele de Lima Alves; Advogado: Pedro Luiz Conti Mariozi
(OAB: 140640/SP)
2061105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500732-73.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: José Sergio dos Santos; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2061111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022027-14.2024.8.26.0041; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Thiago Leandro Santos Toledo; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2061112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510764-15.2024.8.26.0071; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Claudemir Fernandes Sandrin; Paciente: Mario Ricardo dos
Santos; Advogado: Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP)
2061116-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501301-28.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Guilherme Pereira Nascimento; Paciente: Gabriel Santos de Souza; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento
(OAB: 269210/SP)
2061119-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000247-56.2006.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Ernesto Santos Silva; Advogada: Marina Bispo do Carmo (OAB: 66170/BA); Impetrante: Marina Bi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spo do Carmo
2060987-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505504-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Lima dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060988-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500431-58.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Amanda Ribeiro Alves; Paciente: Matheus Henrique Bueno da Silva; Advogada: Amanda Ribeiro
Alves (OAB: 460252/SP)
2061015-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017312-60.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Paciente: Lucas Osni da Silva; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); Impetrante: Kátia Fernandes de
Gerone
2061059-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-32.2024.8.26.0355; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Kawã Ribeiro de
Souza; Advogada: Joici de Souza Silva (OAB: 450740/SP); Apelado: Justiça Pública
2061085-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-52.2024.8.26.0024; Assunto: Denunciação caluniosa; Paciente:
Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno; Advogada: Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno (OAB: 349079/SP)
(Causa própria); Impetrante: Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno
2061091-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1528353-34.2024.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Raphael Ulian Avelar; Paciente: Leonardo
dos Santos; Advogado: Raphael Ulian Avelar (OAB: 293749/SP)
2061096-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501471-10.2023.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
José Maria Pereira; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Impetrante: Jose Rubens do Amaral Lincoln
2061098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1503589-52.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Luiz Conti Mariozi; Paciente: Michele de Lima Alves; Advogado: Pedro Luiz Conti Mariozi
(OAB: 140640/SP)
2061105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500732-73.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: José Sergio dos Santos; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2061111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022027-14.2024.8.26.0041; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Thiago Leandro Santos Toledo; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2061112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510764-15.2024.8.26.0071; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Claudemir Fernandes Sandrin; Paciente: Mario Ricardo dos
Santos; Advogado: Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP)
2061116-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501301-28.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Guilherme Pereira Nascimento; Paciente: Gabriel Santos de Souza; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento
(OAB: 269210/SP)
2061119-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º