Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000248-58.2023.5.05.0401
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000248-58.2023.5.05.0401
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 53328) RECORRIDO, JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) (OAB, BA 25397), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ADVOGADO, ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RECORRIDO, AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, ALAN MENES *** JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 53328) RECORRIDO, JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) (OAB, BA 25397), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ADVOGADO, ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RECORRIDO, AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB, BA 68947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, EVANIZIO LISBOA SANTANA, NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB, BA 54867), RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471, 78.2023.5.05.0023, BA 68947) SANTANA CARNEIRO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, BA 54867) RECORRIDO, RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO, RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Dese *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/ *** - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 77167)
ROT 0000248-58.2023.5.05.0401
Quinta Turma ROT 0000343-15.2023.5.05.0102
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
75661) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 53328) RECORRIDO - JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS
RECORRIDO - MASTROTTO BRASIL S/A ADVOGADO - SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) (OAB/BA 25397)
ROT 0000306-22.2023.5.05.0511 ROT 0000368-47.2023.5.05.0031
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
TANAJURA CHAVES OLIVEIRA
RECORRENTE - THALLES TITO FERREIRA LEITE RECORRENTE - JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ADVOGADO - ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/ES 13761)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE
15657) PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
2814) (OAB/SP 213821)
ROT 0000316-15.2023.5.05.0431 AP 0000460-22.2023.5.05.0032
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRENTE - PABLO SANTOS SILVEIRA TELEGRAFOS
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO - EVANIZIO LISBOA SANTANA
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471-78.2023.5.05.0023
(OAB/MG 77167) Quarta Turma
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RECORRIDO - PABLO SANTOS SILVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867) RECORRIDO - RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
(OAB/MG 77167)
ROT 0000248-58.2023.5.05.0401
Quinta Turma ROT 0000343-15.2023.5.05.0102
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRENTE - ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO - JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
75661) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 53328) RECORRIDO - JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS
RECORRIDO - MASTROTTO BRASIL S/A ADVOGADO - SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) (OAB/BA 25397)
ROT 0000306-22.2023.5.05.0511 ROT 0000368-47.2023.5.05.0031
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
TANAJURA CHAVES OLIVEIRA
RECORRENTE - THALLES TITO FERREIRA LEITE RECORRENTE - JOSSIENE DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852) ADVOGADO - ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/ES 13761)
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE RECORRIDO - AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE
15657) PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
2814) (OAB/SP 213821)
ROT 0000316-15.2023.5.05.0431 AP 0000460-22.2023.5.05.0032
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRENTE - PABLO SANTOS SILVEIRA TELEGRAFOS
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO - EVANIZIO LISBOA SANTANA
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471-78.2023.5.05.0023
(OAB/MG 77167) Quarta Turma
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RECORRIDO - PABLO SANTOS SILVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
ADVOGADO - ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB/BA 68947) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
ADVOGADO - NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB/BA 54867) RECORRIDO - RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300