0000249-48.2024.5.14.0404

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000249-48.2024.5.14.0404 Processo Nº ROT-0000277-38.2024.5.14.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SHIKOU SADAHIRO Relator SHIKOU SADAHIRO
Revisor SHIKOU SADAHIRO Revisor SHIKOU SADAHIRO
AGRAVANTE MARIE CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE
AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO(OAB: 3749/AM) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
6673/RO)
AGRAVADO FRANCISCO RODRIGUES DE
ALMEIDA RECORRENTE EPAMINONDAS PEREIRA DA SILVA
NETO
ADVOGADO KETINA ACELINO ALVES(OAB:
5427/AC) ADVOGADO YAN LIESNER SANTOS(OAB:
9918/RO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WEVERTON DE SOUZA PIRES
SANTOS(OAB: 10792/RO)
- FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO ENERGISA RONDONIA -
- MARIE CONSTRUCOES LTDA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
6673/RO)
Processo Nº AP-0000253-30.2024.5.14.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EPAMINONDAS PEREIRA DA SILVA
NETO
Relator SHIKOU SADAHIRO
ADVOGADO YAN LIESNER SANTOS(OAB:
Revisor SHIKOU SADAHIRO 9918/RO)
AGRAVANTE IMAGEM SINALIZACAO VIARIA LTDA ADVOGADO WEVERTON DE SOUZA PIRES
- ME SANTOS(OAB: 10792/RO)
ADVOGADO ALESSANDRA KARINA CARVALHO RECORRIDO INSTALADORA SAO LUIZ LTDA
GONGORA(OAB: 8610/RO)
ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ROSIMERY DO VALE SILVA 2402/RO)
RIPKE(OAB: 8805/RO)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
AGRAVADO VALTER MOREIRA DE LIMA INTERESSADO
ADVOGADO FREDSON AGUIAR PERITO WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 7368/RO)
TERCEIRO 2ª VARA DA FAZENDA DE PORTO
INTERESSADO VELHO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
INTERESSADO - EPAMINONDAS PEREIRA DA SILVA NETO
- INSTALADORA SAO LUIZ LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
- 2ª VARA DA FAZENDA DE PORTO VELHO - WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA
- IMAGEM SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO Processo Nº ROT-0000280-32.2024.5.14.0416
- VALTER MOREIRA DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Processo Nº ROT-0000257-74.2024.5.14.0032 Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CLODOMIR COSTA DA SILVA
Relator SHIKOU SADAHIRO ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
Revisor SHIKOU SADAHIRO MOURA(OAB: 4359/AC)
RECORRENTE D. S. V. RECORRENTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO GEAN ROBERTO CARDOSO(OAB:
4499/RO) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
6673/RO)
RECORRENTE ESTHER SILVA VIANA
RECORRIDO CLODOMIR COSTA DA SILVA
ADVOGADO GEAN ROBERTO CARDOSO(OAB:
4499/RO) ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
MOURA(OAB: 4359/AC)
RECORRENTE IRAILDE SILVA PEREIRA
RECORRIDO ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO GEAN ROBERTO CARDOSO(OAB:
4499/RO) ADVOGADO MARCIANO CARVALHO CARDOSO
JUNIOR(OAB: 3238/AC)
RECORRIDO NBF MINERACAO S.A.
RECORRIDO ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
ADVOGADO MARINETE BISSOLI(OAB: 3838/RO) DE ENERGIA S.A
PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 6673/RO)
TESTEMUNHA JOHN LENNON MATOS DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): PERITO NEY PINHEIRO DE SOUZA
- D. S. V.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTHER SILVA VIANA
- HEINZ ROLAND JAKOBI - CLODOMIR COSTA DA SILVA
- IRAILDE SILVA PEREIRA - ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP
- Ministério Público do Trabalho - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- NBF MINERACAO S.A. - JOHN LENNON MATOS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479