Processo ativo
0000250-90.2024.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0000250-90.2024.8.11.0040
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
PORTARIA N.º 035/2024-DFCAN Portaria
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. PORTARIA N. 39/2024/DF/NM
CONSIDERANDO o Provimento nº 005/2023-DF, de 08/02/2023, que A Doutora LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI, Juíza de Direito e
estabeleceu a Escala de Plantão Regional Mensal desta Comarca para o mês Diretora do Foro em Substituição Legal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Nova Mutum, Estado
de março do corrente ano; de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as determinações contidas no provimento 17/2019/CM, de CONSIDERANDO que o servidor JOEMIR BOABAID DE BRITO, matrícula
2.9.2019, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição 14286, Analista Judiciário PTJ, designado Gestora Judiciário da Terceira Vara,
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e estará afastado de suas funções por motivo de folgas compensatórias no
feriados, bem como o plantão semanal; período de 15/07/2024 a 02/08/2024;
R E S O L V E : RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 02 7/2024-DFCAN, de Art 1.º DESIGNAR o servidor ROBSON ROGÉRIO DE JESUS RODRIGUES,
26/06/2024 no que tange ao Plantão Judiciário da Comarca de Canarana, no matrícula n. 20655, Analista Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor
período abaixo especificado: Judiciário, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024.
PERÍODO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MAGISTRADO PLANTONISTA Nova Mutum-MT, 10 de julho de 2024.
13/07/2024 LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI
Raissa da Silva Santos Amaral
14/07/2024
PORTARIA N. 40/2024/DF/NM
Raissa da Silva Santos Amaral
A Doutora LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI,Juíza de Direito e Diretora
Artigo 2º - O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Nova Mutum, Estado de Mato
final do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terá o seu
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,
término no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente
CONSIDERANDO o Ar tigo 16, inc iso V da I nstrução Normativa
(Seção 7 - Item 1.7.1.1 da CNGC).
TJMT/PRES n. 02/2023 que determina que as declar ações de atesto de
Artigo 3º - Esta Portaria está sujeita a homologação pela Corregedoria Geral
recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por nota fiscal,
da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
deverão ser assinadas digitalmente por servidor designado, ou servidora
Publique-se. Cumpra-se.
designada para o ato, diverso do responsável pelo suprimento;
Canarana-MT, 12 de julho de 2024.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art 1.º DESIGNAR os servidor es EDINETE CONCEIÇÃO DE SÁ, matrícula
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
8257, Auxiliar Judiciário PTJ, designada Gestor Administrativo II; DENNIS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
HENRIQUE GRETTER LIMA GATTO, matrícula 32947, Técnico Judiciário
PTJ, designado Gestor Administrativo III; e RONISE DE ALMEIDA SABADIN,
Comarca de Juara
matrícula 20615, Analista Judiciário PTJ, designada Gestora Geral; para
assinatura das declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou
Diretoria do Fórum serviços, referentes às Concessões de Adiantamento (CAD) Ordinário e
Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum, quando não responsáveis pelo
suprimento.
Portaria Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Nova Mutum-MT, 10 de julho de 2024.
LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI
P O R T A R I A Nº 23/2024-JUA
Comarca de Paranatinga
O DR. FABIO ALVES CARDOSO, MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e; Diretoria do Fórum
Considerando a Portaria nº 651/2007/DGTJ c.c. a Portaria nº 754/2007/DGTJ;
Considerando a Portaria nº 24/2023-JUA que concedeu 3 (três) meses de
Licença Prêmio, referente ao qüinqüênio de 2/2/2014 a 2/2/2019 – DJE 11 Portaria
583, de 14/11/2023.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 017/2024-CA
Conceder a Servidora VANDALUCY OLIVEIRA CARVALHO PAULINO,
A Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI, Juíza de Direito Diretora do
Matrícula nº 9310, Técnica Judiciária, 15 (Quinze) dias de usufruto de Licença
Foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
-Prêmio, no período de 29/7 a 12/8/2024.
atribuições legais.
P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Coordenadoria de
CONSIDERANDO os termos do Artigo 16 , inciso V da IN TJMT/PRES -
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
02/2023 e Anexo III ou I do Manual de Suprimento de Fundos (pág . 31 e 32 ).
Grosso.
RESOLVE:
Juara-MT., 12 de julho de 202 4.
DESIGNAR a servidora ISABEL FREITAS KLEIN, matrícula n. 6376, Auxiliar
Fabio Alves Cardoso
Judiciária, responsável por atestar o fornecimento de mercadorias e a
Juiz de Direito e Diretor do Foro
execução de serviços adquiridos e/ou contratos com recursos
disponibilizados através da Concessão de Adiantamento – CAD, bem como
atestar o fornecimento de mercadorias com recursos disponibilizados através
PORTARIA N. 22/2024-JUA da Concessão de Adiantamento - CAD JÚRI.
Publique-se. Cumpra-se.
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Paranatinga, 11 de julho de 2024.
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas (Assinado digitalmente)
atribuições legais, Luciana Braga Simão Tomazetti
CONSIDERANDO que a servidora Elaine Cristina Gazetta Alves, matrícula Juíza de Direito Diretora do Foro
20775, Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciária, estará afastada
de suas funções por motivo de férias, no período de 15/07/ a 29/07/2024; Comarca de Sorriso
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Daiana Maira Soares de Melo, matrícula n. 44467,
Analista Judiciária PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária no Diretoria do Fórum
período de 15/07/ a 29/07/2024;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sentença
Juara-MT, 9 de julho de 2024
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro Autos nº 0000250-90.2024.8.11.0040
Requerente: Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Comarca de Nova Mutum Interessados: Rafael Augusto Salvadego e outros.
Vistos etc.
Cuida-se de procedimento de dúvida apresentado pelo Cartório do 1º Ofício da
Diretoria do Fórum
Comarca de Sorriso – Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, através de
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 17
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. PORTARIA N. 39/2024/DF/NM
CONSIDERANDO o Provimento nº 005/2023-DF, de 08/02/2023, que A Doutora LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI, Juíza de Direito e
estabeleceu a Escala de Plantão Regional Mensal desta Comarca para o mês Diretora do Foro em Substituição Legal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Nova Mutum, Estado
de março do corrente ano; de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as determinações contidas no provimento 17/2019/CM, de CONSIDERANDO que o servidor JOEMIR BOABAID DE BRITO, matrícula
2.9.2019, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição 14286, Analista Judiciário PTJ, designado Gestora Judiciário da Terceira Vara,
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e estará afastado de suas funções por motivo de folgas compensatórias no
feriados, bem como o plantão semanal; período de 15/07/2024 a 02/08/2024;
R E S O L V E : RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 02 7/2024-DFCAN, de Art 1.º DESIGNAR o servidor ROBSON ROGÉRIO DE JESUS RODRIGUES,
26/06/2024 no que tange ao Plantão Judiciário da Comarca de Canarana, no matrícula n. 20655, Analista Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor
período abaixo especificado: Judiciário, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024.
PERÍODO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MAGISTRADO PLANTONISTA Nova Mutum-MT, 10 de julho de 2024.
13/07/2024 LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI
Raissa da Silva Santos Amaral
14/07/2024
PORTARIA N. 40/2024/DF/NM
Raissa da Silva Santos Amaral
A Doutora LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI,Juíza de Direito e Diretora
Artigo 2º - O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Nova Mutum, Estado de Mato
final do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terá o seu
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,
término no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente
CONSIDERANDO o Ar tigo 16, inc iso V da I nstrução Normativa
(Seção 7 - Item 1.7.1.1 da CNGC).
TJMT/PRES n. 02/2023 que determina que as declar ações de atesto de
Artigo 3º - Esta Portaria está sujeita a homologação pela Corregedoria Geral
recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por nota fiscal,
da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
deverão ser assinadas digitalmente por servidor designado, ou servidora
Publique-se. Cumpra-se.
designada para o ato, diverso do responsável pelo suprimento;
Canarana-MT, 12 de julho de 2024.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art 1.º DESIGNAR os servidor es EDINETE CONCEIÇÃO DE SÁ, matrícula
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
8257, Auxiliar Judiciário PTJ, designada Gestor Administrativo II; DENNIS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
HENRIQUE GRETTER LIMA GATTO, matrícula 32947, Técnico Judiciário
PTJ, designado Gestor Administrativo III; e RONISE DE ALMEIDA SABADIN,
Comarca de Juara
matrícula 20615, Analista Judiciário PTJ, designada Gestora Geral; para
assinatura das declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou
Diretoria do Fórum serviços, referentes às Concessões de Adiantamento (CAD) Ordinário e
Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum, quando não responsáveis pelo
suprimento.
Portaria Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Nova Mutum-MT, 10 de julho de 2024.
LUCIANA DE SOUZA CAVARMORETTI
P O R T A R I A Nº 23/2024-JUA
Comarca de Paranatinga
O DR. FABIO ALVES CARDOSO, MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e; Diretoria do Fórum
Considerando a Portaria nº 651/2007/DGTJ c.c. a Portaria nº 754/2007/DGTJ;
Considerando a Portaria nº 24/2023-JUA que concedeu 3 (três) meses de
Licença Prêmio, referente ao qüinqüênio de 2/2/2014 a 2/2/2019 – DJE 11 Portaria
583, de 14/11/2023.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 017/2024-CA
Conceder a Servidora VANDALUCY OLIVEIRA CARVALHO PAULINO,
A Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI, Juíza de Direito Diretora do
Matrícula nº 9310, Técnica Judiciária, 15 (Quinze) dias de usufruto de Licença
Foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
-Prêmio, no período de 29/7 a 12/8/2024.
atribuições legais.
P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Coordenadoria de
CONSIDERANDO os termos do Artigo 16 , inciso V da IN TJMT/PRES -
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
02/2023 e Anexo III ou I do Manual de Suprimento de Fundos (pág . 31 e 32 ).
Grosso.
RESOLVE:
Juara-MT., 12 de julho de 202 4.
DESIGNAR a servidora ISABEL FREITAS KLEIN, matrícula n. 6376, Auxiliar
Fabio Alves Cardoso
Judiciária, responsável por atestar o fornecimento de mercadorias e a
Juiz de Direito e Diretor do Foro
execução de serviços adquiridos e/ou contratos com recursos
disponibilizados através da Concessão de Adiantamento – CAD, bem como
atestar o fornecimento de mercadorias com recursos disponibilizados através
PORTARIA N. 22/2024-JUA da Concessão de Adiantamento - CAD JÚRI.
Publique-se. Cumpra-se.
O Doutor Fábio Alves Cardoso, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Paranatinga, 11 de julho de 2024.
de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas (Assinado digitalmente)
atribuições legais, Luciana Braga Simão Tomazetti
CONSIDERANDO que a servidora Elaine Cristina Gazetta Alves, matrícula Juíza de Direito Diretora do Foro
20775, Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciária, estará afastada
de suas funções por motivo de férias, no período de 15/07/ a 29/07/2024; Comarca de Sorriso
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Daiana Maira Soares de Melo, matrícula n. 44467,
Analista Judiciária PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária no Diretoria do Fórum
período de 15/07/ a 29/07/2024;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sentença
Juara-MT, 9 de julho de 2024
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro Autos nº 0000250-90.2024.8.11.0040
Requerente: Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Comarca de Nova Mutum Interessados: Rafael Augusto Salvadego e outros.
Vistos etc.
Cuida-se de procedimento de dúvida apresentado pelo Cartório do 1º Ofício da
Diretoria do Fórum
Comarca de Sorriso – Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, através de
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 17