Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000251-46.2023.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000251-46.2023.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: UBALDINO DE SO *** UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
8709/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Intimado(s)/Citado(s):
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
através do endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo COELBA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - DINAMO ENGENHARIA LTDA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, - EDNO SILVA BRITO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Processo Nº ROT-0000251-46.2023.5.05.0196
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRT5, a ser designada posteriormente. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANGELICA SANTIAGO DE SOUZA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas 200391/SP)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
FERREIRA . Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELICA SANTIAGO DE SOUZA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - PIRELLI PNEUS LTDA.
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº AP-0000476-46.2018.5.05.0033
Processo Nº ROT-0000160-27.2022.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ASSOCIADOS
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS 211648/SP)
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: AGRAVADO ANGELLO RIBEIRO ANGELO
17098/BA)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 211648/SP)
30115/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
AGRAVADO LEANDRO CAMPOS BISPO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
VIANA(OAB: 519-B/BA)
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
RECORRENTE EDNO SILVA BRITO
AGRAVADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: 211648/SP)
38423/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
8709/BA)
AGRAVADO RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA
211648/SP)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
17098/BA)
211648/SP)
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
30115/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ANGELLO RIBEIRO ANGELO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - LEANDRO CAMPOS BISPO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO EDNO SILVA BRITO
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA) - RAFAEL SGANZERLA DURAND
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: - THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
38423/BA)
Processo Nº ROT-0000529-07.2021.5.05.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
8709/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Intimado(s)/Citado(s):
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
através do endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo COELBA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - DINAMO ENGENHARIA LTDA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, - EDNO SILVA BRITO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Processo Nº ROT-0000251-46.2023.5.05.0196
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRT5, a ser designada posteriormente. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANGELICA SANTIAGO DE SOUZA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO THAIS LIMA ANDRADE
MENEZES(OAB: 61727/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas 200391/SP)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
FERREIRA . Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELICA SANTIAGO DE SOUZA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - PIRELLI PNEUS LTDA.
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº AP-0000476-46.2018.5.05.0033
Processo Nº ROT-0000160-27.2022.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ASSOCIADOS
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS 211648/SP)
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: AGRAVADO ANGELLO RIBEIRO ANGELO
17098/BA)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 211648/SP)
30115/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
AGRAVADO LEANDRO CAMPOS BISPO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE
VIANA(OAB: 519-B/BA)
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
RECORRENTE EDNO SILVA BRITO
AGRAVADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: 211648/SP)
38423/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
8709/BA)
AGRAVADO RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA
211648/SP)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
17098/BA)
211648/SP)
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
30115/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ANGELLO RIBEIRO ANGELO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - LEANDRO CAMPOS BISPO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO EDNO SILVA BRITO
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA) - RAFAEL SGANZERLA DURAND
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: - THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
38423/BA)
Processo Nº ROT-0000529-07.2021.5.05.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417