Processo ativo
0000255-50.2024.8.26.0443
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Identificação
Nº Processo: 0000255-50.2024.8.26.0443
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000255-50.2024.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Oracio Ferraz de
Souza - Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR
QUE FOGE À MÉDIA DE CONSUMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO. HISTÓRICO DE FORNECIMENTO REVELA GRANDE OSCILAÇÃO DO CONSU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO NOS MESES
ANTERIORES A JUSTIFICAR A COBRANÇA. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yuri
Matsuo Marconi (OAB: 338323/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 2100
Souza - Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR
QUE FOGE À MÉDIA DE CONSUMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO. HISTÓRICO DE FORNECIMENTO REVELA GRANDE OSCILAÇÃO DO CONSU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO NOS MESES
ANTERIORES A JUSTIFICAR A COBRANÇA. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yuri
Matsuo Marconi (OAB: 338323/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 2100