Processo ativo
0000255-63.2024.8.26.0083
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Identificação
Nº Processo: 0000255-63.2024.8.26.0083
Vara: judicial, nos termos desse convênio,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS
(OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/
SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/
SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP),
ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), ÉRICA
CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP)
Processo 0000255-63.2024.8.26.0083 (processo principal 1001963-68.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.A.I.M. - Realizado o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo da parte Exequente, nos termos do Convênio
DPE/OAB-SP. Sem custas dada a natureza da causa. Transitada em julgado e tomadas as providências determinadas, arquivem-
se. P.I.C. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 0000337-31.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX AVELINO THOMÉ -
Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo sítio do TJSP. Convênio DPE/OAB clausula 4ª (...) O advogado
conveniado deve pautar sua atuação atentando aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade
processual, e observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: (...)XXI - conferir o regular
preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo no ato de sua retirada na vara judicial, nos termos desse convênio,
verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere
com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o
valor eventualmente recebido a maior - ADV: DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Processo 0000337-36.2020.8.26.0083 (processo principal 1001524-96.2019.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Bom Gosto de Aguaí Ltda - Eduardo de Almeida Defente - Vistos. 1) Cuida-se de impugnação apresentada
pelo executado, alegando que a verba bloqueada é impenhorável porquanto advém de verba salarial à luz do que dispõe o art.
833, IV, CPC (fls. 169/177). Documentação probatória (fls. 180/181). Intimado a se manifestar, o exequente aquiesceu com
o pedido, rogando fosse liberado o bloqueio em favor do executado (fls. 186/187). É o necessário. DECIDO. Considerando a
documentação apresentada pelo executado, comprovando que o valor bloqueado atingiu montante salarial, subsumindo-se à
hipótese de impenhorabilidade do art. 833, IV, CPC, determino libere-se a constrição financeira em favor do executado, devendo
a z. serventia providenciar o necessário. 2) No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, promovendo o andamento
ao feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA
(OAB 202216/SP), FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO (OAB 168909/SP)
Processo 0000374-29.2021.8.26.0083 (processo principal 1001470-72.2015.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Fl. 125: expeça-se MLE em favor da
exequente, se em termos o formulário de fls. 126/127. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0000376-28.2023.8.26.0083 (processo principal 1001036-39.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença
- Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Silva Brito Oliveira - Unimed Leste Paulista - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), RUI LOTUFO VILELA
(OAB 263237/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARCELO
FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 0000519-80.2024.8.26.0083 (processo principal 1000300-84.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.G.A.C. - - M.A.C. - - V.L.A.C. - M.C.C. - Manifeste-se o exequente. - ADV: ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP),
ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), ODAIR GARZELLA (OAB
178723/SP)
Processo 0000566-54.2024.8.26.0083 (processo principal 1001143-49.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - R.L.P.M.S.A. - T.N.R. - Exequente: efetuar o recolhimento da taxa para a realização da pesquisa requerida,
em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP)
Processo 0000609-25.2023.8.26.0083 (processo principal 1500256-08.2023.8.26.0083) - Insanidade Mental do Acusado -
Furto Qualificado - KLEBER LUIZ RAMALHO DE CAMPOS - Fls. 57. Ciência às partes da data da perícia designada para
08/05/2025, às 13h00, no IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia). Servirá a presente de ofício e mandado. -
ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP)
Processo 0000641-30.2023.8.26.0083 (processo principal 1000344-06.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - F.N.C. - - R.N.C. - - R.N.C. - Vistos. Realizei a pesquisa conforme folhas retro, procedendo com o
desbloqueio do valor, por se tratar de valor ínfimo diante do débito. Ante a penhora negativa, diga o exequente em termos
de regular prosseguimento em quinze dias. Nada requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do CPC,
suspendo também o prazo prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido,
nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000672-16.2024.8.26.0083 (processo principal 1001928-11.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.H.T.C. - - R.D.C. - R.D.C. - Manifeste-se a requerente. - ADV: RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP),
RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), TAIZ CLELIA FONSECA (OAB
227703/MG)
Processo 0000673-35.2023.8.26.0083 (processo principal 1000265-32.2020.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.M.L.S. - A.H.S. - Vistos. Fls. 139/141. Diante da manifestação da parte Exequente de que houve o adimplemento
das parcelas do acordo homologado pela parte Executada, ainda que de forma extemporânea, reconsidero a decisão anterior
e REVOGO a ordem de prisão, sem a necessidade de expedição de contramandado de prisão, já que o mandado não fora
expedido. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado. Decorrido o prazo final indicado nos termos
do acordo, presumir-se-á cumprido, se as partes não apresentarem manifestação expressa no processo. Intime-se. - ADV:
GISLAINE DOS SANTOS INÁCIO (OAB 486708/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 0000675-68.2024.8.26.0083 (processo principal 1000620-03.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Romildo Rosa Defende - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 35: diga o exequente, no prazo de
10 dias, em termos de extinção, bem como apresente o respectivo formulário MLE. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATHALIA CRISTINE OLIVEIRA (OAB 307779/SP)
Processo 0000724-66.2011.8.26.0083 (003.01.2011.000724) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Rubens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS
(OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/
SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/
SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 600/SP), ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP),
ÉRICA CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), ÉRICA
CRISTIANA FERNANDES PELLIS (OAB 314600/SP)
Processo 0000255-63.2024.8.26.0083 (processo principal 1001963-68.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.A.I.M. - Realizado o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo da parte Exequente, nos termos do Convênio
DPE/OAB-SP. Sem custas dada a natureza da causa. Transitada em julgado e tomadas as providências determinadas, arquivem-
se. P.I.C. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 0000337-31.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX AVELINO THOMÉ -
Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo sítio do TJSP. Convênio DPE/OAB clausula 4ª (...) O advogado
conveniado deve pautar sua atuação atentando aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade
processual, e observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: (...)XXI - conferir o regular
preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo no ato de sua retirada na vara judicial, nos termos desse convênio,
verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere
com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o
valor eventualmente recebido a maior - ADV: DIRCEU VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404046/SP)
Processo 0000337-36.2020.8.26.0083 (processo principal 1001524-96.2019.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Bom Gosto de Aguaí Ltda - Eduardo de Almeida Defente - Vistos. 1) Cuida-se de impugnação apresentada
pelo executado, alegando que a verba bloqueada é impenhorável porquanto advém de verba salarial à luz do que dispõe o art.
833, IV, CPC (fls. 169/177). Documentação probatória (fls. 180/181). Intimado a se manifestar, o exequente aquiesceu com
o pedido, rogando fosse liberado o bloqueio em favor do executado (fls. 186/187). É o necessário. DECIDO. Considerando a
documentação apresentada pelo executado, comprovando que o valor bloqueado atingiu montante salarial, subsumindo-se à
hipótese de impenhorabilidade do art. 833, IV, CPC, determino libere-se a constrição financeira em favor do executado, devendo
a z. serventia providenciar o necessário. 2) No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, promovendo o andamento
ao feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA
(OAB 202216/SP), FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO (OAB 168909/SP)
Processo 0000374-29.2021.8.26.0083 (processo principal 1001470-72.2015.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Fl. 125: expeça-se MLE em favor da
exequente, se em termos o formulário de fls. 126/127. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0000376-28.2023.8.26.0083 (processo principal 1001036-39.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença
- Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Silva Brito Oliveira - Unimed Leste Paulista - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LOUYSE FRANCELINO SERENI (OAB 478584/SP), RUI LOTUFO VILELA
(OAB 263237/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARCELO
FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 0000519-80.2024.8.26.0083 (processo principal 1000300-84.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.G.A.C. - - M.A.C. - - V.L.A.C. - M.C.C. - Manifeste-se o exequente. - ADV: ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP),
ODAIR GARZELLA (OAB 178723/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), ODAIR GARZELLA (OAB
178723/SP)
Processo 0000566-54.2024.8.26.0083 (processo principal 1001143-49.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - R.L.P.M.S.A. - T.N.R. - Exequente: efetuar o recolhimento da taxa para a realização da pesquisa requerida,
em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP)
Processo 0000609-25.2023.8.26.0083 (processo principal 1500256-08.2023.8.26.0083) - Insanidade Mental do Acusado -
Furto Qualificado - KLEBER LUIZ RAMALHO DE CAMPOS - Fls. 57. Ciência às partes da data da perícia designada para
08/05/2025, às 13h00, no IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia). Servirá a presente de ofício e mandado. -
ADV: NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP)
Processo 0000641-30.2023.8.26.0083 (processo principal 1000344-06.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - F.N.C. - - R.N.C. - - R.N.C. - Vistos. Realizei a pesquisa conforme folhas retro, procedendo com o
desbloqueio do valor, por se tratar de valor ínfimo diante do débito. Ante a penhora negativa, diga o exequente em termos
de regular prosseguimento em quinze dias. Nada requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do CPC,
suspendo também o prazo prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido,
nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000672-16.2024.8.26.0083 (processo principal 1001928-11.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - E.H.T.C. - - R.D.C. - R.D.C. - Manifeste-se a requerente. - ADV: RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP),
RODRIGO SPINOSA SILVA (OAB 145408/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), TAIZ CLELIA FONSECA (OAB
227703/MG)
Processo 0000673-35.2023.8.26.0083 (processo principal 1000265-32.2020.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.M.L.S. - A.H.S. - Vistos. Fls. 139/141. Diante da manifestação da parte Exequente de que houve o adimplemento
das parcelas do acordo homologado pela parte Executada, ainda que de forma extemporânea, reconsidero a decisão anterior
e REVOGO a ordem de prisão, sem a necessidade de expedição de contramandado de prisão, já que o mandado não fora
expedido. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo homologado. Decorrido o prazo final indicado nos termos
do acordo, presumir-se-á cumprido, se as partes não apresentarem manifestação expressa no processo. Intime-se. - ADV:
GISLAINE DOS SANTOS INÁCIO (OAB 486708/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 0000675-68.2024.8.26.0083 (processo principal 1000620-03.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Romildo Rosa Defende - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 35: diga o exequente, no prazo de
10 dias, em termos de extinção, bem como apresente o respectivo formulário MLE. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATHALIA CRISTINE OLIVEIRA (OAB 307779/SP)
Processo 0000724-66.2011.8.26.0083 (003.01.2011.000724) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Rubens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º