0000256-20.2024.5.05.0621

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
FILHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA DO CARMO FERREIRA TRABALHO
SOLEDADE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU - IVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDETE SACRAMENTO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITACARE
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000256-20.2024.5.05.0621
- MARIA DO CARMO FERREIRA SOLEDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- MUNICIPIO DE MARAU
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AIAP-0000056-81.2022.5.05.0621 RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ARILMA SOUZA SANTOS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
FILHO
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
FILHO
36471/BA)
AGRAVANTE NORLEIDE FIGUEIREDO DE
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ANDRADE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36012/BA)
TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 13978/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ARILMA SOUZA SANTOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000284-79.2023.5.05.0311
- MUNICIPIO DE ITAMBE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NORLEIDE FIGUEIREDO DE ANDRADE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000205-84.2024.5.05.0014 DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 27249/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
SANTANA(OAB: 50525/BA)
RECORRIDO ADAILZA DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE TELMA MENDES DA SILVA
ADVOGADO MURILO DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28621/BA) ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
ADVOGADO DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA) RECORRIDO JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
LTDA - EPP 27249/BA)
ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB: ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
400433/SP) SANTANA(OAB: 50525/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
TRABALHO
RECORRIDO TELMA MENDES DA SILVA
ADVOGADO RAYMSANDRESON DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): PRUDENCIO(OAB: 10949/PI)
- ADAILZA DE OLIVEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR SANTOS
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000233-76.2024.5.05.0491
- JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
DO COUTO - TELMA MENDES DA SILVA
RECORRENTE IVANDETE SACRAMENTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519