Processo ativo
0000257-02.2012.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0000257-02.2012.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ BELMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000257-02.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Ferreira Lima - Domingos Ferreira Lima e
outro - Vistos. Comprove-se o en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caminhamento do ofício expedido ao Banco Bradesco (fls.475). Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
ROCHA (OAB 285917/SP), ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), VALDEMIR GONCALVES CAMPANHA (OAB 64705/
SP)
Processo 0000381-39.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. - A.S.C. - Vistos. Mantenho
audiência, ficando excepcionada a medida protetiva durante a solenidade desta tarde, seja pela primazia do interesse da
criança e do adolescente, seja por se tratar de ato virtual e em ambiente controlado, na presença virtual do Juízo, Ministério
Público e advogados. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA (OAB 370476/SP), JACQUELINE AMARO
FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0011144-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1096326-98.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Revisão - G.S.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 133: ciência às partes. Int. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/
SP), AILTON ABEL DE SOUSA (OAB 478286/SP)
Processo 0011292-02.2025.8.26.0100 (processo principal 0013455-09.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- T.P.F.D.R. e outros - M.T.D.R. - Manifeste-se a exequente sobre os embargos de declaração. - ADV: MAIKON OLIVEIRA
PORTO (OAB 481563/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN
(OAB 89428/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), SILVIA HELENA
MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)
Processo 0014689-74.2022.8.26.0100 (processo principal 1082544-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - R.S.B. - C.S.I. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RENATO
LIMA COUTO (OAB 453632/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), JOSE ALIPIO TAVEIRA JUNIOR
(OAB 296802/SP)
Processo 0019327-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1019673-79.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - M.A.P.D. - - T.A.P.D. - D.S.D. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de CURITIBA - PR
Concedo os benefícios de gratuidade aos exequentes. Anote-se. INTIME-SE-se o executado para efetuar o pagamento do débito,
no valor de R$15.307,72 (quinze mil, trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), relativo aos meses de março e abril/2025,
a atualizar a partir de maio/2025 até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para garantia do débito e acrescidos de multa no percentual de 10% (Art. 528, § 8º, do CPC).
(Eventual manifestação se dará somente através de advogado, devidamente constituído). Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de impugnação.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, facultado à parte o seu encaminhamento com
as peças indispensáveis, e, comprovando-se nos autos a respectiva distribuição, observando-se que a senha dos autos para
consulta é: “.. “. Intime-se. - ADV: MAURICIO MACHADO SANTOS (OAB 38980/PR), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS
CHAGAS (OAB 141897/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP)
Processo 0021515-48.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.S. - R.A.S. - Manifeste-se a
autora. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)
Processo 0022720-69.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Petty de Minas - JOSÉ
EDUARDO PETTY MINAS - Vistos. Diga o(a) inventariante sobre a informação da Partidoria. Int. - ADV: MAURÍCIO LOBATO
BRISOLLA (OAB 156590/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/
SP)
Processo 0023138-84.2023.8.26.0100 (processo principal 0004099-58.2010.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Prestação de contas - E.T. - M.G.A. - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas pela Curadora ESTHER TREVEZA,
conforme laudo pericial às fls.1569/1576 complementado às fls.1672/1674, declarando-se em favor da Curadora um saldo de
R$8.106,97(oito mil cento e seis reais e noventa e sete centavos), em face da concordância expressa do Ministério Público de
fls. 1680, nestes autos de Prestação de Contas referente ao exercício da Curatela do Interdito - SERGE TREVEZA. Transitada
esta em julgado, traslade-se cópia desta para os autos de Interdição e Alvará. Após,arquivem-se os autos com observância das
N.S.C.G.J. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/
SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), VINICIUS TADEU
CAMPANILE (OAB 122224/SP)
Processo 0023453-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1159744-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Exoneração - C.F.M. - K.M.S. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei
nº11.608/2003, artigo 4º, inciso III, sob pena de extinção. Intime-se a executada pela imprensa através de seus patronos, para
pagamento do débito, no valor de R$6.548,35 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), relativo aos
honorários advocatícios, a atualizar a partir de junho/2025 até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia do débito e acrescidos de multa no percentual de 10%
(Art. 523, do CPC). Int. - ADV: CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), ÍTALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB
58172/PE)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança -
Jose Fernando Cedeno de Barros - Fls.761/763: Ciência aos interessados das respostas a requisição on-line de informações
(BacenJud). - ADV: JOSE FERNANDO CEDENO DE BARROS (OAB 92968/SP)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - Jose
Fernando Cedeno de Barros - Item “B” defiro, ad cautelam, expedindo-se. Digam inventariante e M.P. Após, cls com brevidade.
- ADV: JOSE FERNANDO CEDENO DE BARROS (OAB 92968/SP)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - Luiz
Rosati e outro - Jose Fernando Cedeno de Barros - Alexandre Beldi Netto - Maria Ines Beldi - - Maria Claudia Beldi - - Maria de
Lourdes Beldi de Alcântara - - MARIA TERESA BELDI DE SOUZA - - MARIA HELOISA BELDI - - Marco Antonio Beldi - - Antônio
Fábio Beldi - - Beldi Comércio Participáções e Representações Ltda e outros - Em Cartório. J. Sim. - ADV: CAMILA CHAVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ BELMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000257-02.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Ferreira Lima - Domingos Ferreira Lima e
outro - Vistos. Comprove-se o en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caminhamento do ofício expedido ao Banco Bradesco (fls.475). Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
ROCHA (OAB 285917/SP), ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), VALDEMIR GONCALVES CAMPANHA (OAB 64705/
SP)
Processo 0000381-39.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. - A.S.C. - Vistos. Mantenho
audiência, ficando excepcionada a medida protetiva durante a solenidade desta tarde, seja pela primazia do interesse da
criança e do adolescente, seja por se tratar de ato virtual e em ambiente controlado, na presença virtual do Juízo, Ministério
Público e advogados. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA (OAB 370476/SP), JACQUELINE AMARO
FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0011144-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1096326-98.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Revisão - G.S.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 133: ciência às partes. Int. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/
SP), AILTON ABEL DE SOUSA (OAB 478286/SP)
Processo 0011292-02.2025.8.26.0100 (processo principal 0013455-09.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- T.P.F.D.R. e outros - M.T.D.R. - Manifeste-se a exequente sobre os embargos de declaração. - ADV: MAIKON OLIVEIRA
PORTO (OAB 481563/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN
(OAB 89428/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), SILVIA HELENA
MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)
Processo 0014689-74.2022.8.26.0100 (processo principal 1082544-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - R.S.B. - C.S.I. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RENATO
LIMA COUTO (OAB 453632/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), JOSE ALIPIO TAVEIRA JUNIOR
(OAB 296802/SP)
Processo 0019327-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1019673-79.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - M.A.P.D. - - T.A.P.D. - D.S.D. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de CURITIBA - PR
Concedo os benefícios de gratuidade aos exequentes. Anote-se. INTIME-SE-se o executado para efetuar o pagamento do débito,
no valor de R$15.307,72 (quinze mil, trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), relativo aos meses de março e abril/2025,
a atualizar a partir de maio/2025 até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para garantia do débito e acrescidos de multa no percentual de 10% (Art. 528, § 8º, do CPC).
(Eventual manifestação se dará somente através de advogado, devidamente constituído). Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de impugnação.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, facultado à parte o seu encaminhamento com
as peças indispensáveis, e, comprovando-se nos autos a respectiva distribuição, observando-se que a senha dos autos para
consulta é: “.. “. Intime-se. - ADV: MAURICIO MACHADO SANTOS (OAB 38980/PR), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS
CHAGAS (OAB 141897/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP)
Processo 0021515-48.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.S. - R.A.S. - Manifeste-se a
autora. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)
Processo 0022720-69.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Petty de Minas - JOSÉ
EDUARDO PETTY MINAS - Vistos. Diga o(a) inventariante sobre a informação da Partidoria. Int. - ADV: MAURÍCIO LOBATO
BRISOLLA (OAB 156590/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/
SP)
Processo 0023138-84.2023.8.26.0100 (processo principal 0004099-58.2010.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Prestação de contas - E.T. - M.G.A. - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas pela Curadora ESTHER TREVEZA,
conforme laudo pericial às fls.1569/1576 complementado às fls.1672/1674, declarando-se em favor da Curadora um saldo de
R$8.106,97(oito mil cento e seis reais e noventa e sete centavos), em face da concordância expressa do Ministério Público de
fls. 1680, nestes autos de Prestação de Contas referente ao exercício da Curatela do Interdito - SERGE TREVEZA. Transitada
esta em julgado, traslade-se cópia desta para os autos de Interdição e Alvará. Após,arquivem-se os autos com observância das
N.S.C.G.J. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/
SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), VINICIUS TADEU
CAMPANILE (OAB 122224/SP)
Processo 0023453-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1159744-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Exoneração - C.F.M. - K.M.S. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei
nº11.608/2003, artigo 4º, inciso III, sob pena de extinção. Intime-se a executada pela imprensa através de seus patronos, para
pagamento do débito, no valor de R$6.548,35 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), relativo aos
honorários advocatícios, a atualizar a partir de junho/2025 até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia do débito e acrescidos de multa no percentual de 10%
(Art. 523, do CPC). Int. - ADV: CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), ÍTALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB
58172/PE)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança -
Jose Fernando Cedeno de Barros - Fls.761/763: Ciência aos interessados das respostas a requisição on-line de informações
(BacenJud). - ADV: JOSE FERNANDO CEDENO DE BARROS (OAB 92968/SP)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - Jose
Fernando Cedeno de Barros - Item “B” defiro, ad cautelam, expedindo-se. Digam inventariante e M.P. Após, cls com brevidade.
- ADV: JOSE FERNANDO CEDENO DE BARROS (OAB 92968/SP)
Processo 0024956-28.2010.8.26.0100 (100.10.024956-5) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - Luiz
Rosati e outro - Jose Fernando Cedeno de Barros - Alexandre Beldi Netto - Maria Ines Beldi - - Maria Claudia Beldi - - Maria de
Lourdes Beldi de Alcântara - - MARIA TERESA BELDI DE SOUZA - - MARIA HELOISA BELDI - - Marco Antonio Beldi - - Antônio
Fábio Beldi - - Beldi Comércio Participáções e Representações Ltda e outros - Em Cartório. J. Sim. - ADV: CAMILA CHAVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º