Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000259-18.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA *** MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIV *** Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATO *** - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1924
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS
ROT 0000259-18.2024.5.10.0012 AGRAVANTE - CERVEJARIA LEDMONT - INDUSTRIA E
1ª Turma COMERCIO DE CERVEJAS ARTESANAIS LTDA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - RAFAEL TORRES (OAB/SP 259897)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - JAIRO ZELAYA LEITE (OAB/DF 63505)
RECORRENTE - ALEX SANDRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO (OAB/DF
ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF 71066)
49718)
ADVOGADO - MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB/DF ROT 0000275-67.2024.5.10.0821
59604) 1ª Turma
RECORRIDO - META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB/GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
17826) SOUZA NETO
RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ROT 0000266-77.2024.5.10.0022 ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRENTE - GENIVALDO PEREIRA DOS REIS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
SOUZA NETO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
RECORRENTE - C.E.F. SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - A.N.D.B.D.P.D.R.B.E.R.D.P.D.B. ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB/DF 12453) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) (OAB/DF 76638)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
RORSum 0000266-65.2024.5.10.0802 (OAB/TO 10492)
3ª Turma ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A.
AMARO SANTOS RECORRIDO - GENIVALDO PEREIRA DOS REIS
RECORRENTE - A.M.D.S. RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA SILVA (OAB/PB 10914)
23276) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
RECORRIDO - A.M.D.S. ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
23276) (OAB/TO 10492)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
AIRO 0000270-41.2024.5.10.0014
3ª Turma ROT 0000279-76.2024.5.10.0022
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS
ROT 0000259-18.2024.5.10.0012 AGRAVANTE - CERVEJARIA LEDMONT - INDUSTRIA E
1ª Turma COMERCIO DE CERVEJAS ARTESANAIS LTDA
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - RAFAEL TORRES (OAB/SP 259897)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - JAIRO ZELAYA LEITE (OAB/DF 63505)
RECORRENTE - ALEX SANDRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO (OAB/DF
ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF 71066)
49718)
ADVOGADO - MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB/DF ROT 0000275-67.2024.5.10.0821
59604) 1ª Turma
RECORRIDO - META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB/GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
17826) SOUZA NETO
RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ROT 0000266-77.2024.5.10.0022 ENERGIA S.A.
1ª Turma RECORRENTE - GENIVALDO PEREIRA DOS REIS
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
SOUZA NETO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
RECORRENTE - C.E.F. SILVA (OAB/PB 10914)
RECORRIDO - A.N.D.B.D.P.D.R.B.E.R.D.P.D.B. ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB/DF 12453) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) (OAB/DF 76638)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
RORSum 0000266-65.2024.5.10.0802 (OAB/TO 10492)
3ª Turma ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A.
AMARO SANTOS RECORRIDO - GENIVALDO PEREIRA DOS REIS
RECORRENTE - A.M.D.S. RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA SILVA (OAB/PB 10914)
23276) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
RECORRIDO - A.M.D.S. ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
23276) (OAB/TO 10492)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
AIRO 0000270-41.2024.5.10.0014
3ª Turma ROT 0000279-76.2024.5.10.0022
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 3ª Turma
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