Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000261-40.2022.5.05.0030
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000261-40.2022.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: julgamento, a ser des *** julgamento, a ser designada oportunamente.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Pauta de Julgamento próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA Pauta de Julgamento
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 4ª TURMA
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
dos processos, rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acionados a seguir, da 8ª sessão ordinária Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não- VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
presencial. encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de presencial.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
julgamento, a ser designada oportunamente. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado julgamento, a ser designada oportunamente.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
demais regras do referido Regimento. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em demais regras do referido Regimento.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
de competência." agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de de competência."
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS. Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Processo Nº ROT-0000261-40.2022.5.05.0030 em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0000072-61.2023.5.05.0019
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA FILHO
MACHADO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE ALEX SOUZA SANTOS FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE AGRAVANTE GHISOLFI LOGISTICA E
BARROS(OAB: 20530/BA) TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
18681/BA) 12511/ES)
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE AGRAVADO CRISTOVAO LUCIDIO GALVAO E
SALVADOR SPE S/A GALVAO
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
15357/BA) SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO - CRISTOVAO LUCIDIO GALVAO E GALVAO
TERCEIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
INTERESSADO PENITENCIÁRIA
Processo Nº ROT-0000503-95.2023.5.05.0019
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX SOUZA SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A FILHO
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RECORRENTE PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Pauta de Julgamento próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA Pauta de Julgamento
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 4ª TURMA
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
dos processos, rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acionados a seguir, da 8ª sessão ordinária Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não- VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
presencial. encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de presencial.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
julgamento, a ser designada oportunamente. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado julgamento, a ser designada oportunamente.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
demais regras do referido Regimento. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em demais regras do referido Regimento.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
de competência." agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de de competência."
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS. Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Processo Nº ROT-0000261-40.2022.5.05.0030 em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0000072-61.2023.5.05.0019
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA FILHO
MACHADO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE ALEX SOUZA SANTOS FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE AGRAVANTE GHISOLFI LOGISTICA E
BARROS(OAB: 20530/BA) TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
18681/BA) 12511/ES)
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE AGRAVADO CRISTOVAO LUCIDIO GALVAO E
SALVADOR SPE S/A GALVAO
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
15357/BA) SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO - CRISTOVAO LUCIDIO GALVAO E GALVAO
TERCEIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
INTERESSADO PENITENCIÁRIA
Processo Nº ROT-0000503-95.2023.5.05.0019
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX SOUZA SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A FILHO
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RECORRENTE PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120