Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0000261-66.2010.5.15.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000261-66.2010.5.15.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CYRO JOSE OMET *** CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE JOSE ANTONIO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
363 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 436/SP)
AGRAVANTE OCTAVIO RAMALHO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
54909/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP) Processo Nº AP-0000261-66.2010.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Relator HELIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor HELIO GRASSELLI
AGRAVANTE ROSANA MARIA DO PRADO
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE VICENTE
- APARECIDO BINOTI FOSCARDO(OAB: 201774/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO ADENILSON DE SOUZA SANTOS
- JOSE ANTONIO AGRAVADO ADENILSON SANTOS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADENILSON SANTOS DE SOUZA -
- OCTAVIO RAMALHO ME
AGRAVADO NILSON PASCOALI SANTOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face AGRAVADO RESTAURANTE E LANCHONETE
BAHIA DOIS LTDA - ME
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- ADENILSON DE SOUZA SANTOS
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
- ADENILSON SANTOS DE SOUZA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
- ADENILSON SANTOS DE SOUZA - ME
Pauta de Julgamento
- NILSON PASCOALI SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
- RESTAURANTE E LANCHONETE BAHIA DOIS LTDA - ME
dia 08/04/2025 às 15:00 horas.
- ROSANA MARIA DO PRADO SANTOS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Processo Nº ROT-0010091-15.2022.5.15.0042
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, Relator HELIO GRASSELLI
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária Revisor HELIO GRASSELLI
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. RECORRENTE F. H. S. L.
ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da SALOMAO(OAB: 16820/MS)
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da RECORRENTE M. D. R. P.
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRENTE T. L. P. Z.
Campinas, SP. ADVOGADO Ulisses Givago Pereira
Zanchetta(OAB: 268341/SP)
RECORRIDO F. H. S. L.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no SALOMAO(OAB: 16820/MS)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRIDO M. D. R. P.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço RECORRIDO T. L. P. Z.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ADVOGADO Ulisses Givago Pereira
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Zanchetta(OAB: 268341/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
PERITO R. T.
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da - F. H. S. L.
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no - M. D. R. P.
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no - M. P. D. T.
caput até as 18h do dia anterior à sessão. - R. T.
- T. L. P. Z.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões Processo Nº RORSum-0010131-35.2024.5.15.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Relator HELIO GRASSELLI
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Revisor HELIO GRASSELLI
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE JOSE ANTONIO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
363 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 436/SP)
AGRAVANTE OCTAVIO RAMALHO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
54909/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP) Processo Nº AP-0000261-66.2010.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Relator HELIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor HELIO GRASSELLI
AGRAVANTE ROSANA MARIA DO PRADO
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE VICENTE
- APARECIDO BINOTI FOSCARDO(OAB: 201774/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO ADENILSON DE SOUZA SANTOS
- JOSE ANTONIO AGRAVADO ADENILSON SANTOS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADENILSON SANTOS DE SOUZA -
- OCTAVIO RAMALHO ME
AGRAVADO NILSON PASCOALI SANTOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face AGRAVADO RESTAURANTE E LANCHONETE
BAHIA DOIS LTDA - ME
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- ADENILSON DE SOUZA SANTOS
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
- ADENILSON SANTOS DE SOUZA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
- ADENILSON SANTOS DE SOUZA - ME
Pauta de Julgamento
- NILSON PASCOALI SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
- RESTAURANTE E LANCHONETE BAHIA DOIS LTDA - ME
dia 08/04/2025 às 15:00 horas.
- ROSANA MARIA DO PRADO SANTOS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Processo Nº ROT-0010091-15.2022.5.15.0042
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, Relator HELIO GRASSELLI
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária Revisor HELIO GRASSELLI
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. RECORRENTE F. H. S. L.
ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da SALOMAO(OAB: 16820/MS)
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da RECORRENTE M. D. R. P.
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRENTE T. L. P. Z.
Campinas, SP. ADVOGADO Ulisses Givago Pereira
Zanchetta(OAB: 268341/SP)
RECORRIDO F. H. S. L.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no SALOMAO(OAB: 16820/MS)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRIDO M. D. R. P.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço RECORRIDO T. L. P. Z.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ADVOGADO Ulisses Givago Pereira
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Zanchetta(OAB: 268341/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
PERITO R. T.
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da - F. H. S. L.
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no - M. D. R. P.
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no - M. P. D. T.
caput até as 18h do dia anterior à sessão. - R. T.
- T. L. P. Z.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões Processo Nº RORSum-0010131-35.2024.5.15.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Relator HELIO GRASSELLI
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Revisor HELIO GRASSELLI
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468