0000263-23.2024.5.05.0003

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-0000263-23.2024.5.05.0003
Processo Nº ROT-0000174-15.2024.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE C.H.U RESTAURANTE E BAR EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB:
RECORRIDO VALMIR DA CONCEICAO SILVA 24632/BA)
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB: AGRAVADO LUANA DA SILVA FERREIRA
29502/BA) ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: BARRETO(OAB: 33476/BA)
31397/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - C.H.U RESTAURANTE E BAR EIRELI
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - LUANA DA SILVA FERREIRA
- VALMIR DA CONCEICAO SILVA
Processo Nº ROT-0000326-10.2022.5.05.0491
Processo Nº ROT-0000180-14.2024.5.05.0421 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE ANDRE FILIPE LEITAO DE JESUS
RECORRENTE JAILSON ARAUJO DA ROSA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL BRITO SANTOS(OAB: 137622/MG)
72537/BA) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
63795/BA) 21121/BA)
ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB: ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
62308/BA) VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: RECORRIDO ANDRE FILIPE LEITAO DE JESUS
50766/BA)
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS 137622/MG)
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
29846/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
DALMORO(OAB: 74142/BA)
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
37506/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA - ANDRE FILIPE LEITAO DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000328-06.2024.5.05.0201
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JAILSON ARAUJO DA ROSA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Processo Nº RORSum-0000247-32.2023.5.05.0641 RECORRIDO MOAB RIOS SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ORLEDE MACEDO SOARES(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 49999/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PAULO MOREIRA RORIZ JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA GOMES DA CRUZ - MOAB RIOS SOARES
FERNANDES(OAB: 69413/BA)
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LETICIA NOVAIS BORGES DO
REGO(OAB: 72326/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Processo Nº ROT-0000365-73.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 4259/RN) RECORRENTE ELAINE LIZ OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 74667/BA)
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA ADVOGADO GILMARA PEREIRA DA SILVA(OAB:
63442/BA)
- PAULO MOREIRA RORIZ JUNIOR
ADVOGADO ELISIO SILVA OLIVEIRA(OAB:
70379/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374