0000263-29.2024.5.05.0001

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
VALVERDE FILHO SANTOS(OAB: 17172/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
AGRAVANTE JORGE MOTA DOS SANTOS SANTOS(OAB: 17172/BA)
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA AGRAVADO VITORIAGRILL COMERCIO DE
FREIRE(OAB: 12572/BA) ALIMENTOS LTDA.
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
FREIRE(OAB: 8319/BA) SANTOS(OAB: 17172/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
- BBA RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA) - MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ
59121/RJ) - ROSANGELA PEREIRA SANTOS
- VITORIAGRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE MOTA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000263-29.2024.5.05.0001
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000252-88.2023.5.05.0371
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
VALVERDE FILHO
CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO MANOEL DOS REIS DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
FILHO
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
271217/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
LTDA.
- MANOEL DOS REIS DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
271217/SP)
RECORRIDO LUIS ALFREDO SOLANO NIETO Processo Nº AP-0000285-25.2018.5.05.0122
ADVOGADO HIGOR PEDROSO NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
143927/MG) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIELA ARANTES CHENCI(OAB: VALVERDE FILHO
177479/MG) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO SADESUL PROJETOS E VALVERDE FILHO
CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE LUCINEIDE DOS SANTOS DO
ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA NASCIMENTO
LEITE(OAB: 256887/SP) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
AGRAVADO RICARDO DE SOUZA GUIMARAES
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A. SOARES
- LUIS ALFREDO SOLANO NIETO AGRAVADO RICARDO DE SOUZA GUIMARAES
- SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SOARES - ME
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO DAN CHRISTINAN DO CARMO
SILVA(OAB: 25342/BA)
Processo Nº AP-0000260-15.2018.5.05.0024
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - LUCINEIDE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
VALVERDE FILHO - RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - ME
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ROSANGELA PEREIRA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000288-71.2023.5.05.0035
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO BBA RESTAURANTE LTDA - EPP VALVERDE FILHO
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 17172/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417