Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000264-76.2024.5.08.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000264-76.2024.5.08.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: CARAIBA S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 19471), WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB, PA, MG 87946) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), CE 17314) RECORRIDO, ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, R *** MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 19471), WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB, PA, MG 87946) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), CE 17314) RECORRIDO, ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, MINERACAO CARAIBA S, ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) 18025), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, ANA CLARA BAIA LIMA (OAB, PA 37829) LTDA, EPP
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, PA 37522), Desembargador do Trabalho P *** Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, PA 37522), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE, NELSON DA SILVA DUTRA
Advogados e OAB
Advogado: - GABRIEL PEREIRA DE *** - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
RECORRENTE - NAIANA MOREIRA CORREA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 19471)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A 30180)
RECORRIDO - NAIANA MOREIRA CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) RECORRIDO - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL
LTDA
ROT 0000264-76.2024.5.08.0018 RECORRIDO - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA
2ª Turma RECORRIDO - S M LIMA PEREIRA - ME
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
MEDEIROS ROCHA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM 19471)
RECORRENTE - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - KARLA SUELLEN LIMA PEREIRA (OAB/PA 38023)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 30180)
RECORRIDO - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - WILLIAMS ANDRADE NEPOMUCENO BRITO
(OAB/PA 22780)
ROT 0000323-06.2024.5.08.0005
2ª Turma ROT 0000333-81.2024.5.08.0124
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Graziela Colares
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRENTE - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A COLARES
ADVOGADO - RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A
(OAB/RJ 178902) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
(OAB/RJ 249763) RECORRIDO - JOSE ANDERSON SILVA SANTOS
RECORRIDO - LENO ALDESON CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) 18025)
ADVOGADO - RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA
4305) ROT 0000342-09.2024.5.08.0006
3ª Turma
ROT 0000326-04.2024.5.08.0120 Gab. Des. Francisca Formigosa
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Graziela Colares FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE - NELSON DA SILVA DUTRA
COLARES ADVOGADO - GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB/PA
RECORRENTE - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL 16309)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630)
RECORRENTE - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA RECORRIDO - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA
ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829) LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
RECORRENTE - NAIANA MOREIRA CORREA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 19471)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A 30180)
RECORRIDO - NAIANA MOREIRA CORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
ADVOGADO - WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17314) RECORRIDO - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL
LTDA
ROT 0000264-76.2024.5.08.0018 RECORRIDO - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA
2ª Turma RECORRIDO - S M LIMA PEREIRA - ME
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 37522)
MEDEIROS ROCHA ADVOGADO - JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM 19471)
RECORRENTE - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - KARLA SUELLEN LIMA PEREIRA (OAB/PA 38023)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 30180)
RECORRIDO - RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - MATEUS CERQUEIRA BARROS (OAB/PA 35302)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB/PA 35908)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - WILLIAMS ANDRADE NEPOMUCENO BRITO
(OAB/PA 22780)
ROT 0000323-06.2024.5.08.0005
2ª Turma ROT 0000333-81.2024.5.08.0124
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Graziela Colares
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRENTE - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A COLARES
ADVOGADO - RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE - MINERACAO CARAIBA S/A
(OAB/RJ 178902) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306)
ADVOGADO - ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
(OAB/RJ 249763) RECORRIDO - JOSE ANDERSON SILVA SANTOS
RECORRIDO - LENO ALDESON CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
ADVOGADO - BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB/PA 20197) 18025)
ADVOGADO - RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA
4305) ROT 0000342-09.2024.5.08.0006
3ª Turma
ROT 0000326-04.2024.5.08.0120 Gab. Des. Francisca Formigosa
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
Gab. Des. Graziela Colares FORMIGOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE - NELSON DA SILVA DUTRA
COLARES ADVOGADO - GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB/PA
RECORRENTE - ISENGLISH SCHOOL GESTAO EDUCACIONAL 16309)
LTDA ADVOGADO - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630)
RECORRENTE - PATRICIA STEFANIA DE LIMA PEREIRA RECORRIDO - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA
ADVOGADO - ANA CLARA BAIA LIMA (OAB/PA 37829) LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013