Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000265-42.2024.5.05.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000265-42.2024.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SOLANGE DIAS NEVES(OAB: seus procuradores n *** SOLANGE DIAS NEVES(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGRAVANTE CARTOMIX DO BRASIL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
BENEFICIAMENTO DE COUROS
LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
34649/RS)
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE CHRONOS PARTICIPACOES LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
34649/RS)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO ADRIANA MOREIRA RIBEIRO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB: 17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
28395/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO POLIBHELA INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE COMPONENTES Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
PARA CALCADOS EIRELI - EPP
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
de competência."
15232/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO PPX TERMOPLASTICOS LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- ADRIANA MOREIRA RIBEIRO convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
- CARTOMIX DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE COUROS processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
LTDA Processo Nº ROT-0000265-42.2024.5.05.0019
- CHRONOS PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- POLIBHELA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE COMPONENTES Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PARA CALCADOS EIRELI - EPP Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PPX TERMOPLASTICOS LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000871-23.2023.5.05.0531 ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LISBOA(OAB: 17820/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
RECORRENTE PAULO RICARDO FLORIANO 13877/SC)
ADVOGADO EDSON LOURENCO RECORRIDO GUILHERME FERREIRA
FERREIRA(OAB: 30359/ES) NASCIMENTO
RECORRIDO LRI - MANUTENCAO E REPARACAO ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
INDUSTRIAL LTDA 28921/BA)
ADVOGADO ALEXSANDRO GONCALVES DE
JESUS(OAB: 29002/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME FERREIRA NASCIMENTO
- LRI - MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000335-30.2022.5.05.0019
- PAULO RICARDO FLORIANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE VIVALDO LIMA FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRUNO MIRANDA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 32900/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
4ª TURMA POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h 37737/BA)
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h RECORRIDO CONDOMINIO LE PARC
RESIDENTIAL RESORT
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e TESTEMUNHA SAUL VENANCIO DE QUADROS
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- NETO
presencial. TESTEMUNHA SILVAR FERREIRA RIBEIRO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de TESTEMUNHA VIVALDO MALTEZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGRAVANTE CARTOMIX DO BRASIL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
BENEFICIAMENTO DE COUROS
LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
34649/RS)
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE CHRONOS PARTICIPACOES LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
34649/RS)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO ADRIANA MOREIRA RIBEIRO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB: 17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
28395/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO POLIBHELA INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE COMPONENTES Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
PARA CALCADOS EIRELI - EPP
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
de competência."
15232/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO PPX TERMOPLASTICOS LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- ADRIANA MOREIRA RIBEIRO convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
- CARTOMIX DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE COUROS processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
LTDA Processo Nº ROT-0000265-42.2024.5.05.0019
- CHRONOS PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- POLIBHELA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE COMPONENTES Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PARA CALCADOS EIRELI - EPP Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PPX TERMOPLASTICOS LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000871-23.2023.5.05.0531 ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LISBOA(OAB: 17820/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
RECORRENTE PAULO RICARDO FLORIANO 13877/SC)
ADVOGADO EDSON LOURENCO RECORRIDO GUILHERME FERREIRA
FERREIRA(OAB: 30359/ES) NASCIMENTO
RECORRIDO LRI - MANUTENCAO E REPARACAO ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
INDUSTRIAL LTDA 28921/BA)
ADVOGADO ALEXSANDRO GONCALVES DE
JESUS(OAB: 29002/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME FERREIRA NASCIMENTO
- LRI - MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000335-30.2022.5.05.0019
- PAULO RICARDO FLORIANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE VIVALDO LIMA FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO BRUNO MIRANDA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 32900/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
4ª TURMA POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h 37737/BA)
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h RECORRIDO CONDOMINIO LE PARC
RESIDENTIAL RESORT
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e TESTEMUNHA SAUL VENANCIO DE QUADROS
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- NETO
presencial. TESTEMUNHA SILVAR FERREIRA RIBEIRO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de TESTEMUNHA VIVALDO MALTEZ
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