Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000265-51.2021.5.07.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000265-51.2021.5.07.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR 29808), LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE 15783), RENATA CARVALHO FREIRE (OAB, CE 27057), ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB, CE Seção Especializada II, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, BR *** FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR 29808), LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE 15783), RENATA CARVALHO FREIRE (OAB, CE 27057), ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB, CE Seção Especializada II, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, BRENO NOLLA PARDIM (OAB, CE 32123) TERCEIRO INTERESSADO, CARTORIO DE REGISTRO DE, FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS IMOVEIS DA 4 ZONA DE FORTALEZA, INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO PORTO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB, CE 23563)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO, MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, *** Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO, MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL CIDRAO FR *** - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVANTE - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
AGRAVANTE - MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS 29808)
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO EVANGELISTA AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR JUNIOR 29808)
(OAB/CE 28488) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
ADVOGADO - RENATA CARVALHO FREIRE (OAB/CE 27057)
AGRAVADO - CESARIO QUEIROZ LIMA AP 0000265-51.2021.5.07.0032
ADVOGADO - ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB/CE Seção Especializada II
36386) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
(OAB/CE 33348) VALENÇA ALVES FILHO
AGRAVANTE - ANATECE RODRIGUES DOS SANTOS
RORSum 0000024-64.2021.5.07.0004 ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
1ª Turma ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVADO - MARCIO JEANN CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVADO - VELLA MAR EVENTOS LOGISTICOS LTDA
RECORRENTE - ADELCO PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO - RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB/CE 16310)
ADVOGADO - BRENO NOLLA PARDIM (OAB/CE 32123) TERCEIRO INTERESSADO - CARTORIO DE REGISTRO DE
ADVOGADO - FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS IMOVEIS DA 4 ZONA DE FORTALEZA
(OAB/CE 7999)
RECORRIDO - JPR CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - AP 0000516-48.2021.5.07.0039
EPP 3ª Turma
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO PORTO
(OAB/CE 38414) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Trabalho e do Emprego ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
PERITO - DANIEL NUNES OLIVEIRA AGRAVADO - COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO
PERITO - FRANCISCO DAS CHAGAS NETO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO,
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
AP 0000222-93.2021.5.07.0039 AGRAVADO - FRANCISCO MATEUS ARAUJO CAMILO
Seção Especializada I ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva (OAB/CE 40071)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
PARENTE DA SILVA (OAB/CE 40071)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES
AGRAVADO - CHARLIE DENIS CORDEIRO SILVA
AGRAVADO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM AP 0000516-48.2021.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224820
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVANTE - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
AGRAVANTE - MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS 29808)
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO EVANGELISTA AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR JUNIOR 29808)
(OAB/CE 28488) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
ADVOGADO - RENATA CARVALHO FREIRE (OAB/CE 27057)
AGRAVADO - CESARIO QUEIROZ LIMA AP 0000265-51.2021.5.07.0032
ADVOGADO - ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB/CE Seção Especializada II
36386) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
(OAB/CE 33348) VALENÇA ALVES FILHO
AGRAVANTE - ANATECE RODRIGUES DOS SANTOS
RORSum 0000024-64.2021.5.07.0004 ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
1ª Turma ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVADO - MARCIO JEANN CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVADO - VELLA MAR EVENTOS LOGISTICOS LTDA
RECORRENTE - ADELCO PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO - RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB/CE 16310)
ADVOGADO - BRENO NOLLA PARDIM (OAB/CE 32123) TERCEIRO INTERESSADO - CARTORIO DE REGISTRO DE
ADVOGADO - FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS IMOVEIS DA 4 ZONA DE FORTALEZA
(OAB/CE 7999)
RECORRIDO - JPR CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - AP 0000516-48.2021.5.07.0039
EPP 3ª Turma
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO PORTO
(OAB/CE 38414) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Trabalho e do Emprego ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
PERITO - DANIEL NUNES OLIVEIRA AGRAVADO - COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO
PERITO - FRANCISCO DAS CHAGAS NETO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO,
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
AP 0000222-93.2021.5.07.0039 AGRAVADO - FRANCISCO MATEUS ARAUJO CAMILO
Seção Especializada I ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva (OAB/CE 40071)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
PARENTE DA SILVA (OAB/CE 40071)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES
AGRAVADO - CHARLIE DENIS CORDEIRO SILVA
AGRAVADO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM AP 0000516-48.2021.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224820