Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000266-19.2017.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000266-19.2017.5.05.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), AURELIO PIRES (OAB, BA 1785) Segunda Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA JUÍZO RECORRENTE, BRAULIO DE MENEZES LIMA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, BA 17 *** CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), AURELIO PIRES (OAB, BA 1785) Segunda Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA JUÍZO RECORRENTE, BRAULIO DE MENEZES LIMA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, BA 17034), NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631) 29688), BA 20631) ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA, BA 24808) RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 24808) SOCIAL PETROS, RJ 59121)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 21453), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVO *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 21453), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Quinta Turma
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOG *** - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808)
4293) ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RemNecRO 0000266-19.2017.5.05.0004
ADVOGADO - AURELIO PIRES (OAB/BA 1785) Segunda Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
26160) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA JUÍZO RECORRENTE - BRAULIO DE MENEZES LIMA
11475) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
67460) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AP 0000631-54.2015.5.05.0421 ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
Quinta Turma (OAB/BA 21453)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/BA 21453)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - LAIS CABRAL VILACA (OAB/BA 38498)
AGRAVANTE - ELIANEIDE DIAS DE SOUSA ADVOGADO - LAIS CABRAL VILACA (OAB/BA 38498)
ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468) ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
AGRAVADO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA (OAB/BA 14332)
AGRAVADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
DO ALMEIDA (OAB/BA 14332)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
AP 0001378-85.2016.5.05.0221 (OAB/BA 29576)
Terceira Turma ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves (OAB/BA 29576)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
GONCALVES ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631) 29688)
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631) ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - MARIA DE LOURDES CAMILO ARAGAO 29688)
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) SOCIAL PETROS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AP 0001379-70.2016.5.05.0221 ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000323-65.2017.5.05.0221
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Quinta Turma
BRAGA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVADO - NELMA BRAGA DA SILVA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808)
4293) ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RemNecRO 0000266-19.2017.5.05.0004
ADVOGADO - AURELIO PIRES (OAB/BA 1785) Segunda Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
26160) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA JUÍZO RECORRENTE - BRAULIO DE MENEZES LIMA
11475) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
67460) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
AP 0000631-54.2015.5.05.0421 ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
Quinta Turma (OAB/BA 21453)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/BA 21453)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - LAIS CABRAL VILACA (OAB/BA 38498)
AGRAVANTE - ELIANEIDE DIAS DE SOUSA ADVOGADO - LAIS CABRAL VILACA (OAB/BA 38498)
ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468) ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
AGRAVADO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA (OAB/BA 14332)
AGRAVADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI
DO ALMEIDA (OAB/BA 14332)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
AP 0001378-85.2016.5.05.0221 (OAB/BA 29576)
Terceira Turma ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves (OAB/BA 29576)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
GONCALVES ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631) 29688)
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631) ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
AGRAVADO - MARIA DE LOURDES CAMILO ARAGAO 29688)
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) SOCIAL PETROS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AP 0001379-70.2016.5.05.0221 ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000323-65.2017.5.05.0221
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Quinta Turma
BRAGA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVADO - NELMA BRAGA DA SILVA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243