Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000266-51.2024.8.26.0614
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Identificação
Nº Processo: 0000266-51.2024.8.26.0614
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única, do Foro de Tambaú, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000266-51.2024.8.26.0614, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Tambaú, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA
RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ORDIRLEI ALEXANDRE GENTINA, Brasileiro, Solteiro, Ceramista, RG 41121812, pai ANTONIO BENEDITO GENTINA, mãe
LUIZA BENEDITA DE CARVALHO GENTINA, Nascido/Nascida em 19/06/1986, natural de Tambaú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , - SP, com endereço à Rua
José Bravo, 33, SAO JOÃO, R JOSE BRAVO, CEP 13710-000, Tambaú - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) do Despacho judicial proferido nos autos, conforme segue: Vistos. Estando o sentenciado em local incerto e não sabido,
expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para intimação do executado para se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do pedido de revogação do SURSIS. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, providencie-se a nomeação de
defensor dativo, concedendo-lhe vista dos autos para o quanto determinado. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Tambaú, aos 12 de junho de 2025.
TAUBATÉ
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 15 DIAS
Processo Digital nº: 1519569-41.2024.8.26.0625
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIO ARENA NETO,
Brasileiro, Ignorado, RG 60701172, CPF 525.197.688-78, pai GUSTAVO FERREIRA ARENA, mãe NATALIA CRISTINA FRANCO
DA CUNHA, Nascido/Nascida 06/03/2004, de cor Ignorada, com endereço à Rua Campos do Jordao, 343, Loteamento Jardim
Santana, CEP 12122-002, Tremembe - SP, Fone 12-99247-6891, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e Art. 147 “caput”
(duas vezes), 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519569-41.2024.8.26.0625, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Autos IP nº. 1519569-41.2024.8.26.0625 Denúncia.
Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de outubro de 2024, por volta das 12h30, na rua Juvelina de Goes Silva, 96,
Água Quente, nesta cidade, MARIO ARENA NETO, CPF 524.833.468-39, qualificado a fls. 17, no âmbito de relação de afeto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Tambaú, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE JUNQUEIRA D ÁVILA
RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
ORDIRLEI ALEXANDRE GENTINA, Brasileiro, Solteiro, Ceramista, RG 41121812, pai ANTONIO BENEDITO GENTINA, mãe
LUIZA BENEDITA DE CARVALHO GENTINA, Nascido/Nascida em 19/06/1986, natural de Tambaú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , - SP, com endereço à Rua
José Bravo, 33, SAO JOÃO, R JOSE BRAVO, CEP 13710-000, Tambaú - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) do Despacho judicial proferido nos autos, conforme segue: Vistos. Estando o sentenciado em local incerto e não sabido,
expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para intimação do executado para se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do pedido de revogação do SURSIS. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, providencie-se a nomeação de
defensor dativo, concedendo-lhe vista dos autos para o quanto determinado. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Tambaú, aos 12 de junho de 2025.
TAUBATÉ
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 15 DIAS
Processo Digital nº: 1519569-41.2024.8.26.0625
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIO ARENA NETO,
Brasileiro, Ignorado, RG 60701172, CPF 525.197.688-78, pai GUSTAVO FERREIRA ARENA, mãe NATALIA CRISTINA FRANCO
DA CUNHA, Nascido/Nascida 06/03/2004, de cor Ignorada, com endereço à Rua Campos do Jordao, 343, Loteamento Jardim
Santana, CEP 12122-002, Tremembe - SP, Fone 12-99247-6891, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e Art. 147 “caput”
(duas vezes), 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519569-41.2024.8.26.0625, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Autos IP nº. 1519569-41.2024.8.26.0625 Denúncia.
Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de outubro de 2024, por volta das 12h30, na rua Juvelina de Goes Silva, 96,
Água Quente, nesta cidade, MARIO ARENA NETO, CPF 524.833.468-39, qualificado a fls. 17, no âmbito de relação de afeto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º