0000266-98.2018.5.05.0031

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS DE JESUS
53113/BA)
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 15344/BA)
9191/BA)
RECORRENTE NAUTILLUS ENGENHARIA E
RECORRIDO CONDOMINIO DO SHOPPING COMERCIO LTDA
CENTER SERRINHA
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
ADVOGADO CAMILO RIBEIRO BARRETO(OAB: SANTOS(OAB: 20243/BA)
21586/BA)
RECORRIDO CATIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA ARAUJO RODRIGUES
ADVOGADO LUISE SILVA DE JESUS ALVES(OAB: PENHA
33480/BA)
ADVOGADO VITOR SILVA RODRIGUES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 60083/BA)
TRABALHO
RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15344/BA)
- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SERRINHA RECORRIDO NAUTILLUS ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
- DELMIRA SANTOS GALIZA
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 20243/BA)
Processo Nº AP-0000266-98.2018.5.05.0031 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CATIA MARIA ARAUJO RODRIGUES PENHA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- FLAVIO DOS SANTOS DE JESUS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE BENICIO GAMA DE SANTANA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA) Processo Nº ROT-0000311-21.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BBA RESTAURANTE LTDA - EPP
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
59121/RJ)
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
AGRAVADO VITORIAGRILL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) RECORRENTE REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
- BBA RESTAURANTE LTDA - EPP 49615/BA)
- BENICIO GAMA DE SANTANA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- MARCO FLAVIO ALONSO ALVAREZ PETROBRAS
- MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
- VITORIAGRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000269-94.2022.5.05.0651
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE 23739/BA)
RODOVIAS S.A. RECORRIDO REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
SANTOS(OAB: 63617/BA) JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
Carvalho(OAB: 18560/BA) 49615/BA)
RECORRIDO EYLAN MARQUES DA CRUZ
ADVOGADO KAIQUE PEREIRA AZEVEDO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
68908/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA
- EYLAN MARQUES DA CRUZ
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Processo Nº ROT-0000344-75.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000277-66.2022.5.05.0006
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PELZER DA BAHIA LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007