Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000267-47.2012.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000267-47.2012.5.05.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS VENICIOS SANTANA ADVO *** MARCOS VENICIOS SANTANA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS VENICIOS SANTANA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
PEREZ(OAB: 25838/BA) MENEZES(OAB: 11332/BA)
AGRAVADO METALURGICA SAO CARLOS LTDA AGRAVADO CARLOS CESAR MAIA
ADVOGADO JOSÉ ALEXANDRINO COSTA ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
FILHO(OAB: 25382/BA) VALADARES(OAB: 11579/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
ADVOGADO Joao Menezes Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nna Brasil(OAB:
- COSME LUIS DA SILVA 11313/BA)
- EDILSON DA HORA SILVA AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- INDIRA DIAS COELHO CARVALHO ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
- METALURGICA SAO CARLOS LTDA FRAGA(OAB: 17039/BA)
- SIND DOS TRAB NAS IND MET,SID,MEC,AUTO,E DE A AGRAVADO MIMA E NINOS COMERCIO LTDA -
PECAS,MAT ELE ELE,INFO,EMP SERV ME
REP,MANU,MONTAG,DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria AGRAVADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES
CABECO
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
Diretor de Secretaria. FRAGA(OAB: 17039/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCOS VINICIUS SALES DOS
SANTOS(OAB: 32340/BA)
5ª TURMA
AGRAVADO PRIME ENGENHARIA E
PAUTA CONSULTORIA LTDA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h VIEIRA(OAB: 36355/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO FRAGA(OAB: 17039/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARINA DE AZEVEDO POTTES(OAB:
28592/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
- BRISAS DO IPITANGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- CARLOS CESAR MAIA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- MIMA E NINOS COMERCIO LTDA - ME
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Diretor de Secretaria.
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Pauta de Julgamento
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de 5ª TURMA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados PAUTA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000267-47.2012.5.05.0014 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVANTE BRISAS DO IPITANGA
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
MENEZES(OAB: 11332/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
AGRAVANTE FAMILY INCORPORADORA LTDA
SPE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
FILHO(OAB: 47936/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
MENEZES(OAB: 11332/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVANTE SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS
LTDA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS VENICIOS SANTANA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
PEREZ(OAB: 25838/BA) MENEZES(OAB: 11332/BA)
AGRAVADO METALURGICA SAO CARLOS LTDA AGRAVADO CARLOS CESAR MAIA
ADVOGADO JOSÉ ALEXANDRINO COSTA ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
FILHO(OAB: 25382/BA) VALADARES(OAB: 11579/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
ADVOGADO Joao Menezes Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nna Brasil(OAB:
- COSME LUIS DA SILVA 11313/BA)
- EDILSON DA HORA SILVA AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- INDIRA DIAS COELHO CARVALHO ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
- METALURGICA SAO CARLOS LTDA FRAGA(OAB: 17039/BA)
- SIND DOS TRAB NAS IND MET,SID,MEC,AUTO,E DE A AGRAVADO MIMA E NINOS COMERCIO LTDA -
PECAS,MAT ELE ELE,INFO,EMP SERV ME
REP,MANU,MONTAG,DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria AGRAVADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES
CABECO
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
Diretor de Secretaria. FRAGA(OAB: 17039/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCOS VINICIUS SALES DOS
SANTOS(OAB: 32340/BA)
5ª TURMA
AGRAVADO PRIME ENGENHARIA E
PAUTA CONSULTORIA LTDA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h VIEIRA(OAB: 36355/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO FRAGA(OAB: 17039/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARINA DE AZEVEDO POTTES(OAB:
28592/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
- BRISAS DO IPITANGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- CARLOS CESAR MAIA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- MIMA E NINOS COMERCIO LTDA - ME
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Diretor de Secretaria.
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Pauta de Julgamento
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de 5ª TURMA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados PAUTA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000267-47.2012.5.05.0014 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVANTE BRISAS DO IPITANGA
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
MENEZES(OAB: 11332/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
AGRAVANTE FAMILY INCORPORADORA LTDA
SPE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
FILHO(OAB: 47936/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
MENEZES(OAB: 11332/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVANTE SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS
LTDA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356