0000268-05.2025.5.13.0030

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO WALTER DE SOUZA SOUTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
MAIOR(OAB: 13246/PB)
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- HONORIO JUSTINO MARTINS
https://trt13.jus.br/portalserv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icos/abertos/home.jsf
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
também, através do referido sistema.
março de 2022.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
térreo.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Maria Magnólia Madruga
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Secretária da Segunda Turma - Substituta
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, SUMÁRIO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Pauta 1
Tribunal Pleno - 2ª Turma 59
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Pauta 59
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº AP-0000268-05.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BAR DO CUSCUZ PRAIA
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
AGRAVADO POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA
SILVA
ADVOGADO EDUARDO CARLOS LIMA DE
SA(OAB: 30505-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME
- POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122