Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0000268-63.2010.5.04.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000268-63.2010.5.04.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: CEEE DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: Process *** ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0000268-63.2010.5.04.0003
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 307
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0000268-63.2010.5.04.0003
79797/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIA EHRENBRINK
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE DARCY DA ROSA TORRES
- BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- NEUSA MARIA MAZZUCHINI 65084/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as DISTRIBUICAO DE ENERGIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Pauta de Julgamento
37057/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
dia 20/03/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, 39518/RS)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4- LIMA(OAB: 48965/RS)
jus-br.zoom.us/my/seexec). ADVOGADO HOMERO BELLINI JUNIOR(OAB:
24304/RS)
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
AGRAVADO FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com SOCIAL ELETROCEEE
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA
da sessão). SALERNO(OAB: 16035/RS)
Processo Nº AP-0000001-90.2018.5.04.0721 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
GRANDE DO SUL SA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO MARIA CAROLINA ROSA DE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
SOUZA(OAB: 75729/RS) PARTICIPACOES - CEEE-PAR
AGRAVADO Ademir Prates Fortes - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE - DARCY DA ROSA TORRES
FREITAS(OAB: 35972/RS)
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FONTANA(OAB: 67060/RS)
Processo Nº AP-0000285-14.2011.5.04.0020
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ademir Prates Fortes
Relator LUCIA EHRENBRINK
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVANTE ALCEU FERREIRA PINTO
Processo Nº AP-0000193-33.2013.5.04.0451
ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71959/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK ADVOGADO FRANCISCO LOYOLA DE
Revisor LUCIA EHRENBRINK SOUZA(OAB: 44452/RS)
AGRAVANTE ADRIANO FAVERO BASSAN ADVOGADO LIVIA MENDES NECKEL(OAB:
97582/RS)
ADVOGADO CARLOS FRANCISCO PEREIRA
NETO(OAB: 24682/RS) ADVOGADO Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
AGRAVADO SINDICATO DOS PROFESSORES
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SUL ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
ADVOGADO ALINE GASPAR DE QUADROS(OAB: SOUZA(OAB: 151956/RJ)
105368/RS) ADVOGADO KARINE VOLPATO GALVANI(OAB:
ADVOGADO MARCELO DA SILVA OTT(OAB: 57824-B/RS)
87508/RS) ADVOGADO CRISTINA LEONORA SIQUEIRA
ADVOGADO TCHAMACO POTYGUARA PORTO(OAB: 59159/RS)
FERREIRA STEIGER(OAB: 89771/RS) ADVOGADO FABIO RADIN(OAB: 53690/RS)
ADVOGADO HENRIQUE STEFANELLO
TEIXEIRA(OAB: 66132/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALCEU FERREIRA PINTO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ADRIANO FAVERO BASSAN
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL Processo Nº AP-0000299-12.2012.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: Processo Nº AP-0000268-63.2010.5.04.0003
79797/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUCIA EHRENBRINK
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE DARCY DA ROSA TORRES
- BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- NEUSA MARIA MAZZUCHINI 65084/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as DISTRIBUICAO DE ENERGIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Pauta de Julgamento
37057/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
dia 20/03/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, 39518/RS)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4- LIMA(OAB: 48965/RS)
jus-br.zoom.us/my/seexec). ADVOGADO HOMERO BELLINI JUNIOR(OAB:
24304/RS)
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
AGRAVADO FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com SOCIAL ELETROCEEE
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA
da sessão). SALERNO(OAB: 16035/RS)
Processo Nº AP-0000001-90.2018.5.04.0721 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
GRANDE DO SUL SA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO MARIA CAROLINA ROSA DE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
SOUZA(OAB: 75729/RS) PARTICIPACOES - CEEE-PAR
AGRAVADO Ademir Prates Fortes - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE - DARCY DA ROSA TORRES
FREITAS(OAB: 35972/RS)
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FONTANA(OAB: 67060/RS)
Processo Nº AP-0000285-14.2011.5.04.0020
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ademir Prates Fortes
Relator LUCIA EHRENBRINK
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Revisor LUCIA EHRENBRINK
AGRAVANTE ALCEU FERREIRA PINTO
Processo Nº AP-0000193-33.2013.5.04.0451
ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71959/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK ADVOGADO FRANCISCO LOYOLA DE
Revisor LUCIA EHRENBRINK SOUZA(OAB: 44452/RS)
AGRAVANTE ADRIANO FAVERO BASSAN ADVOGADO LIVIA MENDES NECKEL(OAB:
97582/RS)
ADVOGADO CARLOS FRANCISCO PEREIRA
NETO(OAB: 24682/RS) ADVOGADO Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
AGRAVADO SINDICATO DOS PROFESSORES
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SUL ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
ADVOGADO ALINE GASPAR DE QUADROS(OAB: SOUZA(OAB: 151956/RJ)
105368/RS) ADVOGADO KARINE VOLPATO GALVANI(OAB:
ADVOGADO MARCELO DA SILVA OTT(OAB: 57824-B/RS)
87508/RS) ADVOGADO CRISTINA LEONORA SIQUEIRA
ADVOGADO TCHAMACO POTYGUARA PORTO(OAB: 59159/RS)
FERREIRA STEIGER(OAB: 89771/RS) ADVOGADO FABIO RADIN(OAB: 53690/RS)
ADVOGADO HENRIQUE STEFANELLO
TEIXEIRA(OAB: 66132/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALCEU FERREIRA PINTO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ADRIANO FAVERO BASSAN
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL Processo Nº AP-0000299-12.2012.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522