Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000268-82.2023.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000268-82.2023.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIO GOMES SANTOS Polo Passivo, FLAVIO GOMES SANTOS SUPERIOR DA BAHIA LTDA, ME, JOAO CLYMACO TEIXEIRA ADVOGADO, BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA Polo Ativo, MARIANA MENDES PORTO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MAIRA GO *** FLAVIO GOMES SANTOS Polo Passivo, FLAVIO GOMES SANTOS SUPERIOR DA BAHIA LTDA, ME, JOAO CLYMACO TEIXEIRA ADVOGADO, BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA Polo Ativo, MARIANA MENDES PORTO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, ALIOMAR MENDES MURITIBA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Polo Passivo, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA ADVOGADO, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, MICHELE VE *** MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Ordem: 5
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS SANT *** - LUCAS SANTOS DE CASTRO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
conflito de competência.” Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Polo Ativo:
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE Polo P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assivo:
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. AGRAVADO - FABIO LIMA DOS SANTOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
que atuam como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MURICY, Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Ordem: 4
Desembargador MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Número do Processo: 0000268-82.2023.5.05.0196 - ROT
Juíza DILZA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM. Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00 Polo Ativo:
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
Ordem: 1 SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Número do Processo: 0000136-89.2023.5.05.0401 - AP ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Ativo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
AGRAVANTE - RAILDO FRANCO DA SILVA ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS Polo Passivo:
AGRAVANTE - ANA CRISTINA SILVEIRA SANTANA FRANCO RECORRIDO - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Polo Passivo: ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
AGRAVADO - RAFAELA DE ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
ADVOGADO - JOAO CLYMACO TEIXEIRA ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Ordem: 2 ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Número do Processo: 0000234-65.2024.5.05.0134 - ROT ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Ordem: 5
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira Número do Processo: 0000597-88.2023.5.05.0004 - ROT
Polo Ativo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO SANTANA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
ADVOGADO - ALIOMAR MENDES MURITIBA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Polo Passivo: RECORRENTE - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
DA BAHIA COELBA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Polo Passivo:
RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS RECORRIDO - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
Ordem: 3 RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
Número do Processo: 0000263-24.2024.5.05.0035 - AP ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
conflito de competência.” Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Polo Ativo:
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE Polo P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assivo:
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. AGRAVADO - FABIO LIMA DOS SANTOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
que atuam como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MURICY, Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Ordem: 4
Desembargador MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Número do Processo: 0000268-82.2023.5.05.0196 - ROT
Juíza DILZA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM. Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00 Polo Ativo:
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
Ordem: 1 SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Número do Processo: 0000136-89.2023.5.05.0401 - AP ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Ativo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
AGRAVANTE - RAILDO FRANCO DA SILVA ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS Polo Passivo:
AGRAVANTE - ANA CRISTINA SILVEIRA SANTANA FRANCO RECORRIDO - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Polo Passivo: ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
AGRAVADO - RAFAELA DE ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
ADVOGADO - JOAO CLYMACO TEIXEIRA ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Ordem: 2 ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Número do Processo: 0000234-65.2024.5.05.0134 - ROT ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Ordem: 5
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira Número do Processo: 0000597-88.2023.5.05.0004 - ROT
Polo Ativo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO SANTANA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
ADVOGADO - ALIOMAR MENDES MURITIBA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Polo Passivo: RECORRENTE - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
DA BAHIA COELBA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Polo Passivo:
RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS RECORRIDO - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
Ordem: 3 RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
Número do Processo: 0000263-24.2024.5.05.0035 - AP ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609