Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000270-04.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000270-04.2024.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB, BA 34408) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930) NASCIMENT *** SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB, BA 34408) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930) NASCIMENTO JUNIOR, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB, BA 72594) Gab. Des. Tânia Magnani, MAGNA DOURADO ROCHA (OAB, BA 12439) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 12439) ABREU BRAGA, BA 12439) RECORRENTE, COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB, BA 37170), Desembargador d *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB, BA 37170), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) G *** - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRIDO - MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA OLIVEIRA
ADVOGADO - EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB/BA 34408) RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TABELECIMENTOS E SERVICOS
15462) RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
SANTANA
ROT 0000270-04.2024.5.05.0039 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Quarta Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB/BA 37170)
SILVA FILHO RECORRIDO - I FRANCA BATISTA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000326-16.2024.5.05.0531
RECORRIDO - OLDALICIO VIANA DE MEDEIROS Terceira Turma
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
36865) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) NASCIMENTO JUNIOR
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA
AP 0000304-48.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Terceira Turma ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
GONCALVES 19269)
AGRAVANTE - ANDRE LUIS SILVA SOUSA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
(OAB/BA 31536) RECORRIDO - EDSON LINO DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO - ADVANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
AGRAVADO - ANTONIO CESAR CALMON DA SILVA MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA,
AGRAVADO - CP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME AGUA E GAS LTDA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO TELES DA SILVA ADVOGADO - GISELE LUCIANA VILELA (OAB/SC 13877)
AGRAVADO - M & I SISTEMAS EQUIPAMENTOS E ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
SUPRIMENTOS LTDA - EPP CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
AGRAVADO - MARCELO CARNEIRO ANDRADE
AGRAVADO - MASTERTRAINING SERVICOS DE INFORMATICA RORSum 0000329-06.2024.5.05.0002
LTDA - ME Quinta Turma
ADVOGADO - JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB/BA 72594) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) RECORRENTE - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO
DA BAHIA - CTB
ROT 0000312-67.2024.5.05.0196 RECORRENTE - LUIS CLAUDIO SANTANA
Segunda Turma ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRIDO - MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA OLIVEIRA
ADVOGADO - EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB/BA 34408) RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TABELECIMENTOS E SERVICOS
15462) RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
SANTANA
ROT 0000270-04.2024.5.05.0039 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Quarta Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB/BA 37170)
SILVA FILHO RECORRIDO - I FRANCA BATISTA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0000326-16.2024.5.05.0531
RECORRIDO - OLDALICIO VIANA DE MEDEIROS Terceira Turma
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
36865) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) NASCIMENTO JUNIOR
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
SA
AP 0000304-48.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
Terceira Turma ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
GONCALVES 19269)
AGRAVANTE - ANDRE LUIS SILVA SOUSA ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
(OAB/BA 31536) RECORRIDO - EDSON LINO DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO - ADVANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
AGRAVADO - ANTONIO CESAR CALMON DA SILVA MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA,
AGRAVADO - CP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME AGUA E GAS LTDA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO TELES DA SILVA ADVOGADO - GISELE LUCIANA VILELA (OAB/SC 13877)
AGRAVADO - M & I SISTEMAS EQUIPAMENTOS E ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
SUPRIMENTOS LTDA - EPP CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
AGRAVADO - MARCELO CARNEIRO ANDRADE
AGRAVADO - MASTERTRAINING SERVICOS DE INFORMATICA RORSum 0000329-06.2024.5.05.0002
LTDA - ME Quinta Turma
ADVOGADO - JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB/BA 72594) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MAGNA DOURADO ROCHA (OAB/BA 12439) RECORRENTE - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO
DA BAHIA - CTB
ROT 0000312-67.2024.5.05.0196 RECORRENTE - LUIS CLAUDIO SANTANA
Segunda Turma ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778