0000270-18.2014.5.06.0171

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 436
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. RUBENS MELLO DAVID(OAB: Procurador DR. EDMAR EDUARDO DE MOURA
34874-A/PR) VIEIRA
Procuradora DRA. YANNA CRISTINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): TEODÓSIO RODRIGUES
- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO BORTOLO VIEIRA
- JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO
Processo Nº AIRR-0000270-18.2014.5.06.0171 - MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
Complemento Processo Eletrônico
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Processo Nº AIRR-0000955-64.2014.5.09.0325
DE CAMARGO RODRIGUES DE Complemento Processo Eletrônico
SOUZA(CONVOCADO)
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) AMBEV S.A.
AGRAVANTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO TEREZINHA LTDA.
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
Advogado DR. GERALDO CAMPELO DA 23465/PR)
FONSECA FILHO(OAB: 19382-A/PE)
Advogado DR. RAFAEL LINNÉ NETTO(OAB:
Advogado DR. RENATA STEPPLE CORDEIRO 29263/PR)
SPINELLI(OAB: 31280-A/PE)
AGRAVADO(S) MARCOS SALES DOS ANJOS
Advogada DRA. ANNA CAROLINA BARROS
Advogado DR. FABRICIO RENAN DE FREITAS
CABRAL DA SILVA(OAB: 26107-A/PE)
FERRI(OAB: 51253-A/PR)
Advogado DR. LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO
Advogado DR. ORLANDO PEDRO FALKOWSKI
PORCIDONIO JUNIOR(OAB: 48054-
JUNIOR(OAB: 53054-A/PR)
A/DF)
AGRAVADO(S) JOSE RAIMUNDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. PEDRO PAULO PORPINO
PEDROSA(OAB: 18544-D/PE) - MARCOS SALES DOS ANJOS
Advogado DR. THÚLIO OLIVEIRA SOUSA - USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
CAVALCANTE(OAB: 33523-A/PE)
Advogado DR. ELIZÂNGELA CHRISTINA LIMA
Processo Nº AIRR-0001152-84.2014.5.06.0007
CAMPELO(OAB: 34051-A/PE)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) HERBET FERNANDO MOTA
- AMBEV S.A. BARRETO
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA Advogado DR. JOÃO GABRIEL GIL
RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE)
Processo Nº AIRR-0000420-82.2014.5.17.0012 AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864-A/PE)
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE Advogado DR. ÁLVARO VAN DER LEY LIMA
SOUZA(CONVOCADO) NETO(OAB: 270371-A/SP)
AGRAVANTE(S) JOSE BRITO PINHEIRO
Advogado DR. PAULA WANESSA LOPES Intimado(s)/Citado(s):
BASTOS(OAB: 10024-A/ES)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO(S) GALWAN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S/A - HERBET FERNANDO MOTA BARRETO
Advogado DR. INGRID SANTOS TERRA(OAB:
13894-A/ES) Processo Nº AIRR-0001268-89.2014.5.02.0011
Advogado DR. LUIZ FABIANO PENEDO Complemento Processo Eletrônico
PREZOTI(OAB: 9221-A/ES) Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Advogado DR. VIVIENI HELOISA BECALLI AGRAVANTE(S) E CAIO CASSIANO DA SILVA
DELBONI(OAB: 18141-A/ES) AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S) CONSTRUART ACABAMENTO Advogado DR. LUIZ FERNANDO MARTINS
EIRELI - ME NUNES(OAB: 168055-A/SP)
AGRAVANTE(S) E FABIANA AMARAL CASSIANO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S)
- CONSTRUART ACABAMENTO EIRELI - ME Advogado DR. LUIZ FERNANDO MARTINS
NUNES(OAB: 168055-A/SP)
- GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
AGRAVADO(S) ANSELMO PEREIRA
- JOSE BRITO PINHEIRO
Advogado DR. MARCOS ROGÉRIO
FORESTO(OAB: 239525-A/SP)
Processo Nº RR-0000636-29.2014.5.21.0013 AGRAVADO(S) NASCIMENTO & CASSIANO
Complemento Processo Eletrônico EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA(CONVOCADO) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE(S) JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
NETO - ANSELMO PEREIRA
Advogada DRA. TAYANA SANTOS - CAIO CASSIANO DA SILVA
JERÔNIMO(OAB: 10148/RN) - FABIANA AMARAL CASSIANO
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - NASCIMENTO & CASSIANO EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829