Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000271-07.2020.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000271-07.2020.5.05.0531
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, MARCELO BARRETO OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Quinta Turma, SP 157840) Gab. Des. *** MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, MARCELO BARRETO OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Quinta Turma, SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ABREU BRAGA, BA ADVOGADO, ECY ARAGAO PADILHA, LUISA ARAGAO PADILHA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RORSum 0000493, 07.2021.5.05.0121, BA 35510) Quinta Turma, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) PRATA, JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CO *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO AUGUSTO C *** - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
AP 0000271-07.2020.5.05.0531 29353)
Quinta Turma ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 22400)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO AP 0000258-12.2021.5.05.0195
AGRAVANTE - JOSEMIR COSTA SANTANA Quinta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Luís Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rneiro
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA CARNEIRO FILHO
18390) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO - MARCELO BARRETO OLIVEIRA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
(OAB/PR 76893)
AP 0000385-97.2020.5.05.0028 ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
Terceira Turma (OAB/PR 76893)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA ROT 0000470-55.2021.5.05.0511
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Quinta Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - MATHEUS CARVALHO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ABREU BRAGA
23358) RECORRENTE - CAINA FERNANDO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
23358) (OAB/BA 5229)
ADVOGADO - LUISA ARAGAO PADILHA
AP 0000546-97.2020.5.05.0193 (OAB/BA 15146)
Quarta Turma ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Gab. Des. Agenor Calazans (OAB/BA 10117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
SILVA FILHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751)
AGRAVANTE - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RORSum 0000493-07.2021.5.05.0121
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) Quinta Turma
AGRAVADO - MARILANDIA DA SILVA SOARES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) PRATA
ADVOGADO - JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
(OAB/BA 51387) TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA
AP 0000271-07.2020.5.05.0531 29353)
Quinta Turma ADVOGADO - RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI
Gab. Des. Luís Carneiro (OAB/BA 22400)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO AP 0000258-12.2021.5.05.0195
AGRAVANTE - JOSEMIR COSTA SANTANA Quinta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Luís Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rneiro
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA CARNEIRO FILHO
18390) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - ANA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/BA 13175)
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO - MARCELO BARRETO OLIVEIRA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
(OAB/PR 76893)
AP 0000385-97.2020.5.05.0028 ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL
Terceira Turma (OAB/PR 76893)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380)
NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVANTE - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA ROT 0000470-55.2021.5.05.0511
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Quinta Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - MATHEUS CARVALHO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ABREU BRAGA
23358) RECORRENTE - CAINA FERNANDO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ECY ARAGAO PADILHA
23358) (OAB/BA 5229)
ADVOGADO - LUISA ARAGAO PADILHA
AP 0000546-97.2020.5.05.0193 (OAB/BA 15146)
Quarta Turma ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Gab. Des. Agenor Calazans (OAB/BA 10117)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
SILVA FILHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751)
AGRAVANTE - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RORSum 0000493-07.2021.5.05.0121
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) Quinta Turma
AGRAVADO - MARILANDIA DA SILVA SOARES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB/BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) PRATA
ADVOGADO - JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
(OAB/BA 51387) TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817