Processo ativo
0000272-28.2022.8.26.0291
não Especificado - Thirsa Alvares Franco Bessa - MUNICÍPIO
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Identificação
Nº Processo: 0000272-28.2022.8.26.0291
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Tendo em vista
Assunto: não Especificado - Thirsa Alvares Franco Bessa - MUNICÍPIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 0000272-28.2022.8.26.0291/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
(OAB 251190/SP)
Processo 0341014-74.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Helena Viegas Ribeiro -
Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0007 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341015-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fernanda Ribeiro Figueira
- Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0003 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341026-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Ribeiro Negrini -
Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0002 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341446-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Carlos Prudencio da Silveira
- Penna Neves Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032819-
45.2011.8.26.0053/0024 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP),
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0344250-34.2022.8.26.0500 - Precatório - Assunto não Especificado - Thirsa Alvares Franco Bessa - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017355-92.2022.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARIA KLECY CHRISPINIANO BETTI (OAB 12549/SP)
Processo 0345651-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rosa Cambuí Silva - Processo de
Origem: 0025930-27.2023.8.26.0224/0001 4ª Vara Cível Foro de Guarulhos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0025930-
27.2023.8.26.0224/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto,
determino que o ofício expedido nos autos nº 0025930-27.2023.8.26.0224/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE,
tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, o ofício
requisitório não foi expedido individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio. No mais, em caso de falecimento
do credor devem ser informados número do CPF e data de nascimento correspondentes a cada sucessor, nos termos da
Resolução CNJ nº 303/2019. Outrossim, devem ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na referida planilha de cálculo,
considerando o quinhão correspondente a cada herdeiro. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para
que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório.
Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem
cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP)
Processo 0347196-76.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wellington Amato
- Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0021683-36.2020.8.26.0053/0024 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB
365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0347913-54.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talyta Cardoso Teixeira - Gt Precatórios e Assessoria Ltda. -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0009629-43.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO DAUD AVERSA (OAB 215073/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP), ANNA CAROLINA DOS
SANTOS AZEVEDO (OAB 471804/SP)
Processo 0348077-58.2019.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Andresa Cristiane Nunes de Matos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0007944-98.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 0000272-28.2022.8.26.0291/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
(OAB 251190/SP)
Processo 0341014-74.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Helena Viegas Ribeiro -
Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0007 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341015-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fernanda Ribeiro Figueira
- Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0003 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341026-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Ribeiro Negrini -
Processo de Origem: 0000307-60.2004.8.26.0180/0002 2ª Vara Foro de Espírito Santo do Pinhal Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP)
Processo 0341446-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Carlos Prudencio da Silveira
- Penna Neves Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032819-
45.2011.8.26.0053/0024 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP),
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0344250-34.2022.8.26.0500 - Precatório - Assunto não Especificado - Thirsa Alvares Franco Bessa - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017355-92.2022.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARIA KLECY CHRISPINIANO BETTI (OAB 12549/SP)
Processo 0345651-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rosa Cambuí Silva - Processo de
Origem: 0025930-27.2023.8.26.0224/0001 4ª Vara Cível Foro de Guarulhos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0025930-
27.2023.8.26.0224/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto,
determino que o ofício expedido nos autos nº 0025930-27.2023.8.26.0224/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE,
tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, o ofício
requisitório não foi expedido individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio. No mais, em caso de falecimento
do credor devem ser informados número do CPF e data de nascimento correspondentes a cada sucessor, nos termos da
Resolução CNJ nº 303/2019. Outrossim, devem ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na referida planilha de cálculo,
considerando o quinhão correspondente a cada herdeiro. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para
que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório.
Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem
cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP)
Processo 0347196-76.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wellington Amato
- Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0021683-36.2020.8.26.0053/0024 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB
365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0347913-54.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talyta Cardoso Teixeira - Gt Precatórios e Assessoria Ltda. -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0009629-43.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO DAUD AVERSA (OAB 215073/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP), ANNA CAROLINA DOS
SANTOS AZEVEDO (OAB 471804/SP)
Processo 0348077-58.2019.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Andresa Cristiane Nunes de Matos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0007944-98.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º