Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000273-15.2025.5.13.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000273-15.2025.5.13.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
março de 2022. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma O advogado que, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
térreo. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Maria de Fátima Raposo de França
Pauta de Julgamento Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Pauta de Julgamento
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
08:00h. para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às
Processo Nº RORSum-0000273-15.2025.5.13.0034 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000006-30.2025.5.13.0006
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORRENTE ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
10914/PB)
16260/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO ELIVAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO ODENEIDE BEZERRA DA 26639/BA)
SILVA(OAB: 29595/PB)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16260/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- ELIVAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº RORSum-0000408-39.2025.5.13.0030
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 21457/PB)
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE DAYENE BELO CANDIDO RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:
45879/GO) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10914/PB) - ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) EMLUR
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Processo Nº RORSum-0000009-43.2025.5.13.0019
- DAYENE BELO CANDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
março de 2022. estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma O advogado que, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
térreo. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Maria de Fátima Raposo de França
Pauta de Julgamento Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Pauta de Julgamento
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
08:00h. para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às
Processo Nº RORSum-0000273-15.2025.5.13.0034 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000006-30.2025.5.13.0006
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORRENTE ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
10914/PB)
16260/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO ELIVAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO ODENEIDE BEZERRA DA 26639/BA)
SILVA(OAB: 29595/PB)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16260/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- ELIVAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº RORSum-0000408-39.2025.5.13.0030
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 21457/PB)
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE DAYENE BELO CANDIDO RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:
45879/GO) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10914/PB) - ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) EMLUR
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Processo Nº RORSum-0000009-43.2025.5.13.0019
- DAYENE BELO CANDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730