Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000273-29.2023.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000273-29.2023.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ABREU BRAGA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631), MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PAULO CESAR DE ALMEIDA, THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB, BA RECORR *** MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ABREU BRAGA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631), MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PAULO CESAR DE ALMEIDA, THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB, BA RECORRENTE, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, BA Quinta Turma, BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 23739) ABREU BRAGA, BA AGRAVANTE, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 23276), PEDRO PAULO RAMOS (OAB, BA 10438) AGRAVADO, JOEME OLIVEIRA MATOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desemb *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB, BA 17769)
Advogados e OAB
Advogado: - ISAAC CHAVES PIN *** - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO BAHIA COELBA
NORDESTE LTDA ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
ADVOGADO - MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA
14144) ROT 0000273-29.2023.5.05.0221
ADVOGADO - RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma
(OAB/BA 27643) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - ALEXANDRE NUNES RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DE
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ABREU BRAGA
18348) RECORRENTE - MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631)
ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRIDO - FABIO ERIC DE ARAUJO
Segunda Turma ADVOGADO - ZULEIDE DE SANTANA SILVA (OAB/BA 46015)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA ROT 0000376-74.2023.5.05.0661
RECORRENTE - AVON COSMETICOS LTDA. Quarta Turma
RECORRENTE - DANIELLA CRISTINA PEREIRA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
37388) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
43051) ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - DANIELLA CRISTINA PEREIRA RECORRIDO - ALMIRON RODRIGUES FERREIRA
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO - ORLANDO ALVES SOLEDADE (OAB/BA 25712)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
25027) AIRO 0000411-69.2023.5.05.0035
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA Quinta Turma
37388) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ABREU BRAGA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA AGRAVANTE - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
43051) AGRAVANTE - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
AGRAVANTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ROT 0000230-74.2023.5.05.0421 ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma (OAB/RJ 106094)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB/BA 17769)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - GEOVANE PEIXOTO SANTANA 23276)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 23276)
45186) ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244223)
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) AGRAVADO - JOEME OLIVEIRA MATOS
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO BAHIA COELBA
NORDESTE LTDA ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167)
ADVOGADO - MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA
14144) ROT 0000273-29.2023.5.05.0221
ADVOGADO - RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma
(OAB/BA 27643) Gab. Des. Tânia Magnani
AGRAVADO - ALEXANDRE NUNES RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DE
ADVOGADO - ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA ABREU BRAGA
18348) RECORRENTE - MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20631)
ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRIDO - FABIO ERIC DE ARAUJO
Segunda Turma ADVOGADO - ZULEIDE DE SANTANA SILVA (OAB/BA 46015)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA ROT 0000376-74.2023.5.05.0661
RECORRENTE - AVON COSMETICOS LTDA. Quarta Turma
RECORRENTE - DANIELLA CRISTINA PEREIRA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
37388) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA RECORRENTE - PAULO CESAR DE ALMEIDA
43051) ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO - MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 42996)
RECORRIDO - DANIELLA CRISTINA PEREIRA RECORRIDO - ALMIRON RODRIGUES FERREIRA
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO - ORLANDO ALVES SOLEDADE (OAB/BA 25712)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
25027) AIRO 0000411-69.2023.5.05.0035
ADVOGADO - MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA Quinta Turma
37388) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ABREU BRAGA
ADVOGADO - THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB/BA AGRAVANTE - CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
43051) AGRAVANTE - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
AGRAVANTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ROT 0000230-74.2023.5.05.0421 ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Quinta Turma (OAB/RJ 106094)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB/BA 17769)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - GEOVANE PEIXOTO SANTANA 23276)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 23276)
45186) ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244223)
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) AGRAVADO - JOEME OLIVEIRA MATOS
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA
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