0000273-30.2024.5.05.0371

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
SANTOS 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA Polo Ativo(s): GERSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
MENDONÇA;23856-BA ANDRE ALVES DE FARIAS Advogado(s): 26983-BA MARIANA DE ASSIS
Polo Passivo(s): LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO FIGUEIREDO;21453-BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;35750-
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;ANTUNES CARLOS BA KAMILA BORGES AVILA RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRIGUES;29576-BA MARCIO
DOS SANTOS VITA DO EIRADO SILVA;29688-BA RICARDO LUIZ SERRA
Advogado(s): 14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA SILVA JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER KELSCH;17034-BA
MENDONÇA;23856-BA ANDRE ALVES DE FARIAS CLERISTON PITON BULHOES;38498-BA LAIS CABRAL
VILACA;49739-BA FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO
MM MORAIS;14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;35862-BA
(1) 0000273-30.2024.5.05.0371 SILAS OLIVEIRA DE LIMA;40725-BA GIOVANNA DE
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA VASCONCELOS ANTONELLI;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 25095-BA MARCELA PEIXOTO FRANCA
Polo Ativo(s): CALGEPLAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA OLIVEIRA;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
Advogado(s): 302544-SP ERITON BRENO DE FREITAS (5) 0000546-18.2022.5.05.0035
PANHAN;127763-SP ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Passivo(s): JANIELSON JOSE PIRES SOUZA 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 35960-BA THAIS CARNEIRO ARAUJO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(2) 0000454-14.2023.5.05.0194 Polo Ativo(s): CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL;JOAO
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA OLIVEIRA DO CARMO
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 19503-BA ANDRE LUIS TORRES PESSOA;28466-
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BA MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO;29887-BA MATHEUS
Polo Ativo(s): ROQUE DA PAIXAO SANTIAGO TOLENTINO ALVARES PASSOS;43139-BA THIAGO LEONIS
Advogado(s): 28198-BA MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE SENA DE OLIVEIRA
CASTRO Polo Passivo(s): CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL;JOAO
Polo Passivo(s): MEGATRANZ TRANSPORTES OLIVEIRA DO CARMO
LTDA.;GUINCHOS MUKSINOS LTDA;CONSTANCIO Advogado(s): 19503-BA ANDRE LUIS TORRES PESSOA;28466-
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA;SERGIO RODRIGUES ALVES BA MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO;29887-BA MATHEUS
CARVALHO TOLENTINO ALVARES PASSOS;43139-BA THIAGO LEONIS
Advogado(s): 131033-SP NELSON MASAKAZU ISERI;47912-BA SENA DE OLIVEIRA
AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA;18477-SC FELIPE RAFAEL (6) 0000630-40.2022.5.05.0028
BUERGER Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
(3) 0000506-68.2023.5.05.0401 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;SINDICATO DOS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
Polo Ativo(s): DANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS Advogado(s): 20784-BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
LTDA Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;FUNDACAO JOSE
Advogado(s): 15757-BA CELSO VINICIUS DE FARIAS SILVEIRA;SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO
MUNFORD RIBEIRO ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo(s): NORMA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): 20784-BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA;3608-BA
Advogado(s): 57436-BA RANGEL CAMILO FARIAS ANDRE BARACHISIO LISBOA;31318-BA FABIO JOSE
(4) 0000526-90.2018.5.05.0221 FERREIRA DE SENA BRITO;11279-BA FRANCISCO BERTINO
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA BEZERRA DE CARVALHO
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (7) 0000715-55.2024.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768