Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
0000274-80.2025.5.20.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000274-80.2025.5.20.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Vara: Federal de Sergipe 3616/SE)
Ação: CULTURAL CIDADE DE 1502/SE)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROQUE CORRADO JUNIOR(OAB: Comple *** ROQUE CORRADO JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO ANDREY LUIZ DE MENDONCA
MENEZES
Processo Nº RORSum-0000274-80.2025.5.20.0009
ADVOGADO ROQUE CORRADO JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5541/SE)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVADO BANDA CALCINHA PRETA
PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
LTDA. RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO WANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICK DIEGO DIAS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
TERCEIRO 4ª Vara Federal de Sergipe 3616/SE)
INTERESSADO ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
PERITO ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
TERCEIRO FUNCAJU RECORRENTE DANIELA RODRIGUES SOUZA
INTERESSADO ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
TERCEIRO FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE 1502/SE)
INTERESSADO ARACAJU ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
ADVOGADO CARLOS VICTOR SILVA MOTTA(OAB: 5953/SE)
PAIXAO(OAB: 7390/SE) RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
TERCEIRO Fundação de Cultura e Arte Aperipê de ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
INTERESSADO Sergipe - Funcap CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
TERCEIRO MUNICIPIO DE ITABAIANA 3616/SE)
INTERESSADO ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
TERCEIRO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
INTERESSADO RECORRIDO DANIELA RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1046-A/SE) 1502/SE)
TERCEIRO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
INTERESSADO MOTTA(OAB: 5953/SE)
TERCEIRO Município de Poço Verde-SE
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO PREFEITURA DE POÇO VERDE/SE
INTERESSADO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: - DANIELA RODRIGUES SOUZA
3173/SE)
TERCEIRO RADIO TELEVISAO DE SERGIPE Processo Nº AP-0000275-55.2022.5.20.0014
INTERESSADO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO TEO SANTANA
INTERESSADO EMPREENDIMENTOS, Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
PROPAGANDA E EVENTOS LTDA - MELO
ME Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
ADVOGADO FLÁVIO CESAR CARVALHO MELO
MENEZES(OAB: 3708/SE) AGRAVANTE FLAVIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE
INTERESSADO ANDRADE(OAB: 2438/SE)
TERCEIRO VIDAM HOTEL ARACAJU AGRAVADO CLEITSON OLIVEIRA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO ACLEDISSON SANTANA DE
TERCEIRO Youtube MENEZES(OAB: 12581/SE)
INTERESSADO
PERITO JAILSON SEVERINO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 4ª Vara Federal de Sergipe
- CLEITSON OLIVEIRA SILVA
- ANDREY LUIZ DE MENDONCA MENEZES
- FLAVIO SOUZA SANTOS
- ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA
- JAILSON SEVERINO DOS SANTOS
- BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES
MUSICAIS LTDA.
Processo Nº ROT-0000279-39.2024.5.20.0009
- FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNCAJU
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - Funcap
RECORRENTE DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
- MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
- MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE 3616/SE)
- Município de Poço Verde-SE RECORRENTE RONALDO PEREIRA DE AQUINO
- PREFEITURA DE POÇO VERDE/SE ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
- RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
- SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI NETO(OAB: 4951/SE)
- TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E RECORRIDO DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
- VIDAM HOTEL ARACAJU 3616/SE)
- Youtube RECORRIDO RONALDO PEREIRA DE AQUINO
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO ANDREY LUIZ DE MENDONCA
MENEZES
Processo Nº RORSum-0000274-80.2025.5.20.0009
ADVOGADO ROQUE CORRADO JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5541/SE)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVADO BANDA CALCINHA PRETA
PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
LTDA. RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO WANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICK DIEGO DIAS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
TERCEIRO 4ª Vara Federal de Sergipe 3616/SE)
INTERESSADO ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
PERITO ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
TERCEIRO FUNCAJU RECORRENTE DANIELA RODRIGUES SOUZA
INTERESSADO ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
TERCEIRO FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE 1502/SE)
INTERESSADO ARACAJU ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
ADVOGADO CARLOS VICTOR SILVA MOTTA(OAB: 5953/SE)
PAIXAO(OAB: 7390/SE) RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
TERCEIRO Fundação de Cultura e Arte Aperipê de ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
INTERESSADO Sergipe - Funcap CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
TERCEIRO MUNICIPIO DE ITABAIANA 3616/SE)
INTERESSADO ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
TERCEIRO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
INTERESSADO RECORRIDO DANIELA RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1046-A/SE) 1502/SE)
TERCEIRO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO
INTERESSADO MOTTA(OAB: 5953/SE)
TERCEIRO Município de Poço Verde-SE
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO PREFEITURA DE POÇO VERDE/SE
INTERESSADO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: - DANIELA RODRIGUES SOUZA
3173/SE)
TERCEIRO RADIO TELEVISAO DE SERGIPE Processo Nº AP-0000275-55.2022.5.20.0014
INTERESSADO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO TEO SANTANA
INTERESSADO EMPREENDIMENTOS, Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
PROPAGANDA E EVENTOS LTDA - MELO
ME Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
ADVOGADO FLÁVIO CESAR CARVALHO MELO
MENEZES(OAB: 3708/SE) AGRAVANTE FLAVIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE
INTERESSADO ANDRADE(OAB: 2438/SE)
TERCEIRO VIDAM HOTEL ARACAJU AGRAVADO CLEITSON OLIVEIRA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO ACLEDISSON SANTANA DE
TERCEIRO Youtube MENEZES(OAB: 12581/SE)
INTERESSADO
PERITO JAILSON SEVERINO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 4ª Vara Federal de Sergipe
- CLEITSON OLIVEIRA SILVA
- ANDREY LUIZ DE MENDONCA MENEZES
- FLAVIO SOUZA SANTOS
- ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA
- JAILSON SEVERINO DOS SANTOS
- BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES
MUSICAIS LTDA.
Processo Nº ROT-0000279-39.2024.5.20.0009
- FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNCAJU
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - Funcap
RECORRENTE DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
- MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
- MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE 3616/SE)
- Município de Poço Verde-SE RECORRENTE RONALDO PEREIRA DE AQUINO
- PREFEITURA DE POÇO VERDE/SE ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
- RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
- SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI NETO(OAB: 4951/SE)
- TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E RECORRIDO DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
- VIDAM HOTEL ARACAJU 3616/SE)
- Youtube RECORRIDO RONALDO PEREIRA DE AQUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229438