Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000275-66.2019.5.10.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000275-66.2019.5.10.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DF 18065) 20120), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, SP 95246) (OAB, DF 36129), MARCELO PERES BORGES (OAB, DF 13521) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, DF 13521) (OAB, DF 38143), PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411), ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, CARLA LOPES PINHEIRO (OAB, SP 370275) 2ª Turma, CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DF SOUZA PAVAN, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORA *** JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DF 18065) 20120), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, SP 95246) (OAB, DF 36129), MARCELO PERES BORGES (OAB, DF 13521) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, DF 13521) (OAB, DF 38143), PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411), ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, CARLA LOPES PINHEIRO (OAB, SP 370275) 2ª Turma, CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DF SOUZA PAVAN, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB, TO 4609), DF 31411) do Tocantins, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) 3ª Turma, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF TELEGRAFOS, SP 370275) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS ROT 0000040, 53.2020.5.10.0009
Relator(a): Desembargadora do Trabal *** Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 38809)
Advogados e OAB
Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGA *** - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1885
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) 20120)
AGRAVADO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (OAB/MG 192508)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/DF 36129)
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) (OAB/DF 38143)
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411)
ROT 0000275-66.2019.5.10.0005 ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
1ª Turma PASSOS (OAB/DF 15523)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 38809)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
RECORRENTE - ANTONIO HENRIQUE DE MELO COSTA ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 48468)
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
35049) ROT 0001039-59.2019.5.10.0811
ADVOGADO - CARLA LOPES PINHEIRO (OAB/SP 370275) 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/DF 65696) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF SOUZA PAVAN
20120) RECORRENTE - LINDAMAR PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
(OAB/MG 192508) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/DF 36129) 15204)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO - RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB/TO 4609)
(OAB/DF 38143) RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) do Tocantins
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
PASSOS (OAB/DF 15523) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF
38809) AP 0002197-79.2019.5.10.0802
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) 3ª Turma
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
48468) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - ANTONIO HENRIQUE DE MELO COSTA RAMOS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF TELEGRAFOS
35049) AGRAVADO - RAIMUNDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO - CARLA LOPES PINHEIRO (OAB/SP 370275) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
267325)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS ROT 0000040-53.2020.5.10.0009
(OAB/DF 65696) 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) 20120)
AGRAVADO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (OAB/MG 192508)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/DF 36129)
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) (OAB/DF 38143)
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411)
ROT 0000275-66.2019.5.10.0005 ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
1ª Turma PASSOS (OAB/DF 15523)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 38809)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
RECORRENTE - ANTONIO HENRIQUE DE MELO COSTA ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 48468)
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF
35049) ROT 0001039-59.2019.5.10.0811
ADVOGADO - CARLA LOPES PINHEIRO (OAB/SP 370275) 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
(OAB/DF 65696) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF SOUZA PAVAN
20120) RECORRENTE - LINDAMAR PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
(OAB/MG 192508) (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/DF 36129) 15204)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO - RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB/TO 4609)
(OAB/DF 38143) RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411) do Tocantins
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
PASSOS (OAB/DF 15523) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF
38809) AP 0002197-79.2019.5.10.0802
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) 3ª Turma
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
48468) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - ANTONIO HENRIQUE DE MELO COSTA RAMOS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF TELEGRAFOS
35049) AGRAVADO - RAIMUNDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO - CARLA LOPES PINHEIRO (OAB/SP 370275) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
267325)
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS ROT 0000040-53.2020.5.10.0009
(OAB/DF 65696) 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859